Execução Fiscal 0840049-13.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2019

Valor da Causa

R$ 556,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ZENILDA GONZAGA GARCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Zenilda Gonzaga Garcia - réu-revel Processo 0840049-13.2018.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Zenilda Gonzaga Garcia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 18:54

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:48

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:52

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2024, 02:14

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 20:55

Sentença

•22/10/2024, 13:52

26/11/2024, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Zenilda Gonzaga Garcia - réu-revel Processo 0840049-13.2018.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Zenilda Gonzaga Garcia - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 18:54

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:48

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:52

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:52

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:07

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 02:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 01:41

Prazo em Curso

25/01/2023, 15:48

Expedição de Mandado.

25/01/2023, 15:32

Expedição em análise para assinatura

24/01/2023, 17:56

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:03

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 14:31

Processo Desarquivado

13/08/2021, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2021, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:01

Arquivado Provisoriamente

19/01/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 16:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2021.

18/01/2021, 17:55

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 00:18

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 12:45

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 12:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/07/2020, 18:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/05/2020, 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:21

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 02:41

Expedição de Certidão.

29/10/2019, 18:25

Ato ordinatório praticado

29/10/2019, 18:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

25/07/2019, 13:04

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2019, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2019, 09:17

Conclusos para despacho

22/01/2019, 14:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/01/2019, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019, 09:52

Expedição de Certidão.

18/01/2019, 19:35

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 18:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2019, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 09:47

Distribuído por sorteio

11/01/2019, 15:44

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 12:45

Ato Ordinatório

•29/10/2019, 18:24

Despacho

•23/01/2019, 09:17

Ato Ordinatório

•18/01/2019, 18:08

Despacho

•18/01/2019, 09:47