Execução Fiscal 0902855-60.2013.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2013

Valor da Causa

R$ 932,84

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GERSON MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:47

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902855-60.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson Martins da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:16

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 12:24

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:36

Registro de Sentença

04/11/2024, 15:36

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 15:36

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 12:47

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 12:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 07:24

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 04:06

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:49

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:49

Sentença

•04/11/2024, 15:36

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Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902855-60.2013.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Gerson Martins da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:16

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 12:24

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 15:36

Registro de Sentença

04/11/2024, 15:36

Extinto o processo por desistência

04/11/2024, 15:36

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 19:35

Processo Desarquivado

01/11/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/09/2024, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2023, 01:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2023, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 04:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 03:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 00:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2021, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2020, 01:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2020, 03:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/04/2020, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2020, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2019, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/10/2019, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 03:14

Arquivado Provisoriamente

04/07/2019, 17:09

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2019.

27/06/2019, 19:47

Expedição de Certidão.

19/05/2019, 01:29

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 11:22

Ato ordinatório praticado

09/05/2019, 11:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/05/2019, 00:00

Expedição de Carta.

16/04/2019, 18:54

Autos preparados para expedição

04/09/2018, 17:05

Processo Desarquivado

29/08/2018, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 08:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 02:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 02:23

Arquivado Provisoriamente

01/12/2017, 14:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2017.

30/11/2017, 14:58

Expedição de Certidão.

25/09/2017, 08:24

Expedição de Certidão.

15/09/2017, 14:00

Ato ordinatório praticado

15/09/2017, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2017, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2017, 07:20

Conclusos para despacho

13/09/2017, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2017.

05/09/2017, 16:51

Expedição de Certidão.

12/05/2017, 17:57

Ato ordinatório praticado

12/05/2017, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2017, 14:37

Autos preparados para expedição

04/02/2014, 15:58

Autos preparados para expedição

04/02/2014, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2014, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2014, 16:19

Despacho de recebimento da inicial

14/01/2014, 16:19

Distribuído por sorteio

27/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 11:21

Ato Ordinatório

•15/09/2017, 14:00

Despacho

•15/09/2017, 07:20

Ato Ordinatório

•12/05/2017, 17:57

Despacho

•14/01/2014, 16:19