Execução Fiscal 0025448-94.2002.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2002

Valor da Causa

R$ 2.508,19

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCAFORTE PLANO DE SAUDE ODONTOLOGICA L

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CANDIDO VIANA

OAB/MS 4968·Representa: Autor

ELYSEO COLMAN

OAB/MS 4661·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcaforte Plano de Saude Odontologica L - réu-revel Processo 0025448-94.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcaforte Plano de Saude Odontologica L - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 17:00

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:44

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 02:07

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:34

Sentença

•22/10/2024, 13:44

26/11/2024, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marcaforte Plano de Saude Odontologica L - réu-revel Processo 0025448-94.2002.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Marcaforte Plano de Saude Odontologica L - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:16

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:35

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:33

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 17:00

Emissão da Relação

12/11/2024, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:44

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 19:11

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 19:11

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão

21/07/2022, 14:36

Autos preparados para expedição

19/02/2022, 01:17

Processo Desarquivado

19/02/2022, 01:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/02/2022, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2021, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/11/2021, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/09/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2021, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2020, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2020, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/02/2020, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/01/2020, 01:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 04:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/06/2019, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2019, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2018, 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2018, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2018, 03:22

Arquivado Provisoriamente

24/11/2017, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/11/2017.

23/11/2017, 17:21

Expedição de Certidão.

08/10/2017, 08:32

Expedição de Certidão.

28/09/2017, 16:27

Ato ordinatório praticado

28/09/2017, 16:27

HP/Baixa da parte

27/09/2017, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2017, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2017, 14:05

Conclusos para decisão

18/01/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

11/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/09/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

16/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

15/06/2011, 12:00

Conclusos para despacho

04/04/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/07/2010, 12:00

Juntada de Mandado

19/07/2010, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/07/2010, 12:00

Expedição de Certidão.

10/05/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

28/09/2007, 12:00

Mandado Emitido

14/09/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

29/08/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

07/08/2006, 12:00

Despacho Proferido

07/08/2006, 12:00

Conclusos para Despacho

02/08/2006, 12:00

Aguardando em Cartório - Ir Concluso

27/07/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

24/07/2006, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

20/07/2006, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

11/05/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

27/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

11/01/2006, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

18/08/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/08/2002, 12:00

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 16:27

Despacho

•22/09/2017, 14:05

Despacho

•09/01/2013, 10:08

Despacho

•09/01/2013, 10:08