Execução Fiscal 0802421-03.2017.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2024

Valor da Causa

R$ 2.439,52

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DO CARMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:23

Documento Digitalizado

21/02/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), José Antonio do Carmo - réu-revel Processo 0802421-03.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: José Antonio do Carmo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 13:11

Emissão da Relação

12/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:25

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:23

Documento Digitalizado

21/02/2025, 14:14

Expedição de Mandado.

20/02/2025, 16:35

Expedição em análise para assinatura

20/02/2025, 14:58

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 17:43

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:11

Sentença

•07/11/2024, 14:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 08:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), José Antonio do Carmo - réu-revel Processo 0802421-03.2017.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: José Antonio do Carmo - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:37

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:11

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 13:11

Emissão da Relação

12/11/2024, 12:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:25

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 09:49

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:15

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 08:47

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 08:47

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 12:19

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

10/01/2024, 14:55

Redistribuição de Processo - Saída

10/01/2024, 14:55

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

10/01/2024, 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 14:15

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/12/2023, 12:48

Autos preparados para expedição

30/11/2023, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 17:42

Processo Desarquivado

30/11/2023, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/07/2023, 04:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2022, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:11

Arquivado Provisoriamente

03/02/2021, 14:07

Processo Desarquivado

03/02/2021, 13:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/04/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:48

Arquivado Provisoriamente

05/12/2019, 09:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2019, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/12/2019, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2019, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2019, 13:21

Conclusos para despacho

08/11/2019, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2019, 13:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 04:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 11:54

Conclusos para despacho

13/09/2019, 18:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/09/2019, 07:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2019.

12/09/2019, 07:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2019.

12/09/2019, 07:42

Prazo em Curso

12/08/2019, 08:00

Documento Digitalizado

09/08/2019, 17:09

Documento Digitalizado

07/08/2019, 16:36

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 08:34

Documento Digitalizado

06/08/2019, 13:17

Documento Digitalizado

06/08/2019, 13:17

Juntada de NULL

06/08/2019, 13:13

Documento Digitalizado

06/08/2019, 13:13

Prazo em Curso

08/07/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

08/07/2019, 10:43

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2019, 09:36

Prazo em Curso

29/03/2019, 10:53

Documento Digitalizado

25/03/2019, 16:17

Documento Digitalizado

21/03/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 10:00

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 13:30

Juntada de Outros documentos

27/02/2019, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2019, 13:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/02/2019, 13:30

Conclusos para decisão

14/01/2019, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/01/2019, 15:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/01/2019, 19:32

Processo Desarquivado

07/12/2018, 19:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2018, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2018, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 02:04

Arquivado Provisoriamente

12/04/2018, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2018.

12/04/2018, 17:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

11/04/2018, 09:11

Expedição de Outros documentos.

16/02/2018, 19:06

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

16/02/2018, 19:06

Documento Digitalizado

31/01/2018, 18:28

Juntada de NULL

31/01/2018, 18:27

Juntada de Mandado

31/01/2018, 18:27

Expedição de Mandado.

29/11/2017, 17:50

Autos preparados para expedição

18/10/2017, 18:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2017, 00:00

Prazo em Curso

20/09/2017, 17:29

Expedição de Carta.

20/09/2017, 17:19

Autos preparados para expedição

13/09/2017, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2017, 15:57

Conclusos para despacho

07/08/2017, 14:55

Expedição de Outros documentos.

07/08/2017, 14:47

Distribuído por sorteio

25/07/2017, 09:55

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 08:47

Interlocutória

•04/12/2019, 13:38

Interlocutória

•27/02/2019, 13:30

Despacho

•08/08/2017, 15:57