Execução Fiscal 0901666-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.104,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE VANDERLEY DE MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

EDSON PEREIRA CAMPOS

OAB/MS 4468·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Pereira Campos (OAB 4468/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901666-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Vanderley de Matos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:26

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 14:20

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 11:26

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:21

Sentença

•22/10/2024, 11:26

26/11/2024, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edson Pereira Campos (OAB 4468/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901666-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jose Vanderley de Matos - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:21

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:21

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:26

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 14:20

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 11:26

Registro de Sentença

22/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 10:08

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 10:08

Conclusos para decisão

03/05/2022, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2022.

20/02/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

07/02/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 10:59

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:59

Autos preparados para expedição

27/01/2022, 11:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/01/2022, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2022, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 07:31

Distribuído por sorteio

21/01/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:59

Despacho

•25/01/2022, 07:31