Execução Fiscal 0901637-50.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.218,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RAFAEL ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:36

Expedição de Alvará.

10/01/2025, 14:44

Documento Digitalizado

10/01/2025, 14:44

Prazo em Curso

09/01/2025, 14:42

Processo Reativado

09/01/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/01/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

09/01/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 09:24

Prazo em Curso

12/12/2024, 12:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 12:10

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 17:36

Expedição de Alvará.

10/01/2025, 14:44

Documento Digitalizado

10/01/2025, 14:44

Prazo em Curso

09/01/2025, 14:42

Processo Reativado

09/01/2025, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:52

Sentença

•22/10/2024, 11:25

Arquivado Definitivamente

09/01/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/01/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

09/01/2025, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2025, 08:06

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 09:24

Prazo em Curso

12/12/2024, 12:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 12:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/12/2024, 12:22

Transitado em Julgado em data

12/12/2024, 12:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/12/2024.

07/12/2024, 07:27

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Rafael Almeida Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901637-50.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Rafael Almeida Silva - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Diligencie-se na forma do art. 33 da LEF. Expeça-se alvará dos valores depositados em favor do exequente. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:10

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 14:27

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2024, 11:25

Registro de Sentença

22/10/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:49

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:49

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:51

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 12:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2022.

04/06/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

08/05/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 15:04

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 15:03

Autos preparados para expedição

27/04/2022, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 09:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2022, 09:22

Conclusos para julgamento

13/04/2022, 13:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/04/2022, 12:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2022.

10/02/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 00:23

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 08:50

Ato ordinatório praticado

30/11/2021, 08:50

Autos preparados para expedição

24/11/2021, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

21/10/2021, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2021, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2021, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2021, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2021, 10:35

Conclusos para despacho

14/04/2021, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2021, 13:22

Prazo em Curso

02/04/2021, 17:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/03/2021, 16:12

Expedição de Carta.

26/10/2020, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 12:23

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 15:03

Despacho

•27/04/2022, 09:22

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 08:50

Despacho

•23/11/2021, 15:29

Despacho

•09/03/2020, 13:56