Execução Fiscal 0902070-59.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 2.376,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLAN MACIEL MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlan Maciel Martins - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902070-59.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlan Maciel Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 18:46

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:38

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:49

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:49

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:35

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 16:47

Sentença

•22/10/2024, 13:49

26/11/2024, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marlan Maciel Martins - réu-revel, Procurador do Município Processo 0902070-59.2017.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Marlan Maciel Martins - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:47

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 16:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 18:46

Emissão da Relação

12/11/2024, 18:38

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:49

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:49

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:05

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/09/2024, 03:15

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/02/2024, 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2023, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 00:37

Prazo em Curso

15/05/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 17:03

Expedição em análise para assinatura

11/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/05/2023.

04/05/2023, 03:59

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

05/03/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 08:04

Outras Decisões

01/03/2023, 08:03

Conclusos para decisão

19/03/2022, 14:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/03/2022, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:16

Expedição de Certidão.

13/09/2021, 00:38

Expedição de Certidão.

03/09/2021, 10:59

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/09/2021.

02/09/2021, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:37

Prazo em Curso

18/08/2021, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 02:53

Expedição de Carta.

09/07/2021, 09:12

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 16:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/07/2021, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 12:35

Expedição de Certidão.

19/09/2020, 00:33

Expedição de Certidão.

09/09/2020, 11:21

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 11:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/07/2020, 08:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2018, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2018, 13:58

Conclusos para despacho

09/12/2017, 10:29

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 10:28

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:38

Interlocutória

•01/03/2023, 08:03

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 10:59

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 11:18

Despacho

•12/01/2018, 13:58