Execução Fiscal 0902438-58.2023.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0902438-58.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:45

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:01

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Flavio Morikatsu Oshiro - réu-revel Processo 0902438-58.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Flavio Morikatsu Oshiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:30

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 18:02

Emissão da Relação

12/11/2024, 17:46

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:11

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:11

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 20:57

Sentença

•18/10/2024, 12:11

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Relação encaminhada ao D.J.

Autos preparados para expedição

Emissão da Relação

Prazo em Curso

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Registro de Sentença

Todas as movimentações(38)