Execução Fiscal 0905112-53.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 2.216,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO COSTA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

30/01/2026, 16:20

Juntada de Ofício

30/01/2026, 16:20

Documento Digitalizado

14/01/2026, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 11:44

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antônio Costa da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905112-53.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Costa da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:27

Todas as movimentações(51)

Documento Digitalizado

30/01/2026, 16:20

Juntada de Ofício

30/01/2026, 16:20

Documento Digitalizado

14/01/2026, 14:55

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:26

Sentença

•22/10/2024, 13:37

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:34

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 11:44

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Antônio Costa da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905112-53.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Costa da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:26

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:37

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:39

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 17:39

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 00:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 14:48

Autos preparados para expedição

26/02/2024, 11:57

Documento Digitalizado

15/02/2024, 14:51

Juntada de Ofício

15/02/2024, 14:51

Juntada de NULL

06/02/2024, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 03:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:17

Prazo em Curso

20/04/2021, 15:52

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2016, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2016, 15:14

Conclusos para despacho

01/11/2016, 08:34

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 08:34

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 14:48

Despacho

•10/11/2016, 09:50