Execução Fiscal 0905892-90.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.615,30

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIZ FERNANDO SIMOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Fernando Simões - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905892-90.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Fernando Simões - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:38

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:38

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:27

Sentença

•22/10/2024, 13:38

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luiz Fernando Simões - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905892-90.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Luiz Fernando Simões - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:27

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:38

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:38

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:21

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:44

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:29

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 08:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 02:56

Expedição de Certidão.

27/03/2022, 01:05

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

17/03/2022, 15:40

Autos preparados para expedição

17/03/2022, 14:17

Expedição de Certidão.

17/03/2022, 14:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:13

Expedição de Certidão.

12/09/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 15:12

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 12:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2021, 12:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2021.

30/08/2021, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:15

Prazo em Curso

29/06/2021, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

31/05/2021, 17:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/08/2020, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2016, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2016, 17:09

Conclusos para despacho

01/11/2016, 11:00

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 11:00

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:15

Despacho

•19/06/2023, 11:29

Ato Ordinatório

•17/03/2022, 15:40

Ato Ordinatório

•02/09/2021, 15:12

Despacho

•16/11/2016, 13:53