Execução Fiscal 0905962-10.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.754,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MOISES DOS REIS VARGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Moises dos Reis Vargas - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905962-10.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moises dos Reis Vargas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:38

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:27

Sentença

•22/10/2024, 13:38

26/11/2024, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Moises dos Reis Vargas - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905962-10.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moises dos Reis Vargas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:38

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:40

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão

21/08/2023, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 03:15

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:16

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:16

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 11:30

Conclusos para decisão

29/07/2022, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/05/2022.

18/05/2022, 02:14

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

19/03/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2022, 12:21

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 17:44

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

13/12/2020, 00:30

Expedição de Certidão.

03/12/2020, 12:00

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2020, 20:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2016, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2016, 14:39

Conclusos para despacho

01/11/2016, 11:13

Distribuído por sorteio

01/11/2016, 11:13

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:16

Despacho

•19/06/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•19/03/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 12:00

Despacho

•10/11/2016, 09:09