Execução Fiscal 0906788-70.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.455,10

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PINTO & SILVA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pinto & Silva Ltda. - réu-revel Processo 0906788-70.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pinto & Silva Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:01

Emissão da Relação

13/11/2024, 06:58

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:10

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

24/02/2025, 15:11

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 10:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:25

Sentença

•22/10/2024, 14:10

01/12/2024, 03:53

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:26

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pinto & Silva Ltda. - réu-revel Processo 0906788-70.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Pinto & Silva Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:03

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:01

Emissão da Relação

13/11/2024, 06:58

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:10

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:39

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:39

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 04:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:26

Prazo em Curso

23/04/2021, 13:36

Expedição de Mandado.

15/02/2021, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2018.

06/08/2018, 17:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:29

Prazo em Curso

02/07/2018, 16:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2018, 00:00

Prazo em Curso

19/06/2018, 14:48

Expedição de Carta.

18/06/2018, 17:55

Expedição em análise para assinatura

18/06/2018, 17:01

Expedição em análise para assinatura

18/06/2018, 17:00

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:02

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 14:34

Conclusos para despacho

04/02/2015, 08:08

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 08:08

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 08:08

Despacho

•24/02/2015, 14:34