Execução Fiscal 0906948-95.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.514,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

REGINA APARECIDA MEDEIROS DORNELES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Regina Aparecida Medeiros Dorneles - réu-revel Processo 0906948-95.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Regina Aparecida Medeiros Dorneles - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:06

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:11

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:06

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:28

Sentença

•22/10/2024, 14:11

26/11/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Regina Aparecida Medeiros Dorneles - réu-revel Processo 0906948-95.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Regina Aparecida Medeiros Dorneles - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:28

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:20

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:06

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:02

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:41

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:41

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:13

Autos preparados para expedição

10/05/2024, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

14/04/2024, 00:31

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:34

Autos preparados para expedição

02/04/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:16

Expedição de Certidão.

09/03/2024, 01:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 17:18

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2024, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2024, 09:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 02:56

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:37

Expedição de Certidão.

13/08/2023, 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 14:44

Ato ordinatório praticado

03/08/2023, 14:43

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 09:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/08/2023.

03/08/2023, 09:33

Processo Desarquivado

03/08/2023, 09:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2022, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 01:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:18

Arquivado Provisoriamente

12/07/2017, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2017, 11:18

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/07/2017, 11:18

Conclusos para despacho

06/06/2017, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2017, 13:37

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 14:57

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 14:57

Conclusos para despacho

04/02/2015, 08:36

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 08:36

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 08:36

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 17:18

Despacho

•25/02/2024, 09:49

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 14:43

Despacho

•11/07/2017, 11:18

Despacho

•24/02/2015, 14:57