Execução Fiscal 0907436-74.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.364,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MAURO ANTONIO SILVEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Mauro Antonio Silveira da Silva - réu-revel Processo 0907436-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mauro Antonio Silveira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:19

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:01

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:01

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 13:51

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 04:09

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 18:32

Sentença

•22/10/2024, 15:00

26/11/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Mauro Antonio Silveira da Silva - réu-revel Processo 0907436-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mauro Antonio Silveira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:10

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 18:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:25

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:19

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:01

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:00

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 09:06

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 09:06

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:51

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:51

Documento Digitalizado

14/02/2023, 15:37

Juntada de Ofício

14/02/2023, 15:37

Juntada de Ofício

14/02/2023, 15:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2022.

22/11/2022, 03:08

Informação do Sistema

24/10/2022, 08:36

Informação do Sistema

21/10/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 17:47

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 17:47

Autos preparados para expedição

20/09/2022, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 11:16

Outras Decisões

20/09/2022, 11:16

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 12:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2021.

02/10/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:31

Expedição de Certidão.

16/08/2021, 00:43

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 14:42

Ato ordinatório praticado

06/08/2021, 14:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2021.

06/08/2021, 13:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:10

Prazo em Curso

03/05/2021, 11:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2021, 16:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

26/01/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•20/09/2022, 17:47

Interlocutória

•20/09/2022, 11:16

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 14:41

Despacho

•07/05/2020, 10:30