Execução Fiscal 0910468-63.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

NEIDE MALTA DA SILVA MENDES - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Neide Malta da Silva Mendes - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910468-63.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Malta da Silva Mendes - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:22

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:19

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:15

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:19

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:19

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:08

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 21:18

Sentença

•22/10/2024, 14:19

26/11/2024, 19:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Neide Malta da Silva Mendes - ME - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910468-63.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Neide Malta da Silva Mendes - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:05

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:22

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 07:19

Emissão da Relação

13/11/2024, 07:15

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:58

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:19

Registro de Sentença

22/10/2024, 14:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 14:19

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:29

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:10

Prazo em Curso

11/05/2021, 15:48

Expedição de Mandado.

09/03/2021, 11:22

Processo Desarquivado

25/10/2018, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2018, 10:45

Arquivado Provisoriamente

22/10/2018, 13:04

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2018.

22/10/2018, 12:38

Expedição de Certidão.

06/09/2018, 08:28

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 15:14

Ato ordinatório praticado

27/08/2018, 15:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2018, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 07:53

Conclusos para despacho

23/08/2018, 18:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2018.

23/08/2018, 15:37

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/08/2018, 15:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/08/2018, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:49

Expedição de Outros documentos.

29/06/2018, 14:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

29/06/2018, 14:35

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2018, 17:31

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2018, 17:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2018, 14:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/06/2018, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/02/2018, 00:00

Prazo em Curso

26/01/2018, 15:18

Expedição de Carta.

26/01/2018, 15:11

Expedição em análise para assinatura

25/01/2018, 17:04

Expedição em análise para assinatura

25/01/2018, 17:04

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 10:31

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 10:31

Conclusos para despacho

04/02/2015, 20:17

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 20:17

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 20:17

Ato Ordinatório

•27/08/2018, 15:13

Despacho

•27/08/2018, 07:53

Despacho

•25/02/2015, 10:31