Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
16/12/2024, 01:29
Expedição de Certidão.
26/11/2024, 08:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Silvana Moreira da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910809-55.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Silvana Moreira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 14/11/2024.
14/11/2024, 09:08
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 17:30
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 17:30
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 09:24
Autos preparados para expedição
12/11/2024, 17:00
Emissão da Relação
12/11/2024, 16:41
Expedição de Certidão.
22/10/2024, 13:47
Extinto o processo por ausência das condições da ação