Execução Fiscal 0910949-89.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.657,69

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ARIEL LOPES MARTINEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:31

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ariel Lopes Martinez - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910949-89.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ariel Lopes Martinez - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Todas as movimentações(51)

Documento Digitalizado

14/01/2026, 15:16

Arquivado Definitivamente

10/11/2025, 16:36

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 14:55

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:31

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:30

Sentença

•22/10/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:30

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ariel Lopes Martinez - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910949-89.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Ariel Lopes Martinez - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:39

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:43

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:43

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 08:31

Conclusos para despacho

19/07/2023, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/07/2023.

17/07/2023, 03:39

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 11:17

Autos preparados para expedição

21/06/2023, 16:50

Juntada de NULL

15/06/2023, 16:38

Juntada de NULL

17/02/2023, 13:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 03:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2022, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 03:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:37

Prazo em Curso

20/04/2021, 16:06

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 11:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2017, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2017, 14:15

Conclusos para despacho

15/12/2016, 11:01

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 11:01

Ato Ordinatório

•23/06/2023, 11:17

Despacho

•13/01/2017, 10:08