Execução Fiscal 0910579-13.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.241,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VIVALDO LEONEL DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:01

Documento Digitalizado

01/10/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:32

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vivaldo Leonel de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910579-13.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vivaldo Leonel de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 17:01

Documento Digitalizado

01/10/2025, 16:56

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 18:37

Expedição em análise para assinatura

30/07/2025, 09:05

Expedição de Mandado.

14/03/2025, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 17:29

Sentença

•22/10/2024, 13:39

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:28

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vivaldo Leonel de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0910579-13.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Vivaldo Leonel de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:29

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 09:24

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 15:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:39

Registro de Sentença

22/10/2024, 13:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 10:18

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 02:03

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 19:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2024, 18:54

Autos preparados para expedição

12/03/2024, 13:41

Documento Digitalizado

08/03/2024, 17:22

Juntada de NULL

08/03/2024, 17:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2021, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:01

Prazo em Curso

06/08/2021, 14:45

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 15:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/06/2021, 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/09/2020, 08:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2017, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2017, 17:28

Conclusos para despacho

15/12/2016, 10:15

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 10:15

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 19:01

Despacho

•12/01/2017, 10:42