Procedimento Comum Cível 0802180-94.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.420,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2026, 12:23

Proferida decisão interlocutória

18/05/2026, 12:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:30

Prazo em Curso

25/02/2026, 15:36

Emissão da Relação

25/02/2026, 15:35

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:30

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:30

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:11

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:41

Todas as movimentações(136)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2026, 12:23

Proferida decisão interlocutória

18/05/2026, 12:23

Conclusos para decisão

23/03/2026, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:31

Publicado ato_publicado em 27/02/2026.

27/02/2026, 04:41

Documentos

Despacho

•02/09/2025, 16:11

Despacho

•15/05/2025, 15:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2026, 07:30

Prazo em Curso

25/02/2026, 15:36

Emissão da Relação

25/02/2026, 15:35

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:30

Juntada de NULL

25/02/2026, 15:30

Prazo em Curso

15/10/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:11

Expedição de Mandado.

15/10/2025, 15:11

Expedição em análise para assinatura

15/10/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

18/09/2025, 07:30

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 09:56

Emissão da Relação

17/09/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

01/09/2025, 10:09

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/08/2025, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 20:02

Autos preparados para expedição

24/06/2025, 18:48

Publicado ato_publicado em 17/06/2025.

17/06/2025, 04:41

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 12:40

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/06/2025 12:39:58, 1ª Vara.

16/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2025, 07:30

Emissão da Relação

12/06/2025, 11:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 09:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:07

Prazo em Curso

19/05/2025, 18:03

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:30

Emissão da Relação

15/05/2025, 18:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:53

Conclusos para decisão

14/05/2025, 18:37

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 04:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 10:32

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 07:30

Prazo em Curso

12/05/2025, 12:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 12:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 12:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 12:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2025, 12:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2025, 12:16

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:11

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:08

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:05

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:01

Expedição de Carta.

12/05/2025, 11:59

Emissão da Relação

12/05/2025, 11:55

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 11:54

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/06/2025 05:30:00, 1ª Vara.

12/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 16:46

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 04:46:23, 1ª Vara.

09/05/2025, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 04:41

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 07:31

Prazo em Curso

28/03/2025, 15:28

Expedição de Carta.

28/03/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 13:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/03/2025, 13:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2025, 13:24

Emissão da Relação

28/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2025 05:15:00, 1ª Vara.

28/03/2025, 12:33

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 13:33

Documento Digitalizado

17/02/2025, 13:31

Expedição de Ofício.

14/02/2025, 14:57

Expedição em análise para assinatura

14/02/2025, 13:26

Prazo em Curso

13/02/2025, 14:16

Apensado ao processo numero do processo

13/02/2025, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 13:33

Conclusos para despacho

20/01/2025, 17:38

Redistribuição de Processo - Saída

20/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/01/2025, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jode Maiara dos Santos Saldanha, Andre Junior Machado de Araujo, Conceiçao Calixtro Matoso - Diante disso, reconheço a conexão do presente feito com os autos n. 0801216-04.2024.8.12.0004 e determino a remessa desta ação ao Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca de Amambaí/MS, com as devidas homenagens. Cumpra-se. Intimem-se. Às providências. Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0802180-94.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:31

Prazo em Curso

08/01/2025, 16:18

Emissão da Relação

08/01/2025, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 19:15

Proferida decisão interlocutória

17/12/2024, 19:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:41

Conclusos para decisão

25/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 10:01

Prazo em Curso

22/11/2024, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jode Maiara dos Santos Saldanha, Andre Junior Machado de Araujo, Conceiçao Calixtro Matoso, Angela Marcia Barbosa da Silva, Cleide dos Santos Calistro, Dilza da Silva Melo, Dineia da Silva Melo, Elisangela Lopes Ramires, Fabiana dos Santos, Fabiane Hoinoski Barreto, Hilda Escobar, Indiara Moraes de Souza, Viviane Inez Satirito Silvestre, Vania Santos de Oliveira, Vanderlei Amarilha Mercedes, Sonia Rocker Albino, Silvino Procopio da Cruz Neto, Roseli Marques Nunes, Renata Morais de Lima, Renan Paulo Francisco, Ranulfo Godoi Junior, Natalicio de Carvalho Oliveira, Mariza Zandona Escobarte, Marcilene Vieira da Silva, Luciana Alves Rodrigues, Lilian Martinez Sanches, Jussara Rozilino da Silva Dutra, Josiane Bulgues Jonch, Juciclei Vieira da Silva - Verifica-se que a parte autora requereu o reconhecimento da conexão deste feito com os de n. 0801291-43.2024.8.12.0004 (distribuídos em 25/07/2024 na 1ª Vara Cível desta Comarca), n. 0801276-74.2024.8.12.0004 (distribuídos em 24/07/2024 neste Juízo) e n. 0801216-04.2024.8.12.0004 (distribuídos em 12/07/2024 na 1ª Vara Cível desta Comarca). Sendo assim, nos termos do art. 10 do CPC, Intimação - ADV: Luiz Alberto Fonseca (OAB 14013/MS), Anderson Nogueira Ferreira (OAB 25841/MS) Processo 0802180-94.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto à prevenção do Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca. Após, conclusos (fila de urgentes). Cumpra-se. Intimem-se. Às providências.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:31

Prazo em Curso

13/11/2024, 18:44

Emissão da Relação

13/11/2024, 18:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:36

Conclusos para decisão

11/11/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 12:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:26

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 11:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 10:15

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 09:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2024, 09:28

Informação do Sistema

08/11/2024, 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2024, 12:01

Distribuído por sorteio

08/11/2024, 11:06

Despacho

•27/01/2025, 13:33

Interlocutória

•17/12/2024, 19:15

Despacho

•13/11/2024, 18:36