Reintegração / Manutenção de Posse 0803222-61.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 4ª Vara Cível

Partes do Processo

FULANO DE TAL

Autor

SUZANA JAQUEL AMARAL

CPF

Autor

JULIANO LUIZ MARQUEZOLO

Autor

LUCAS SOUZA DA SILVA

Reu

LUANA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON DOS SANTOS CASTRO

OAB/PR 57687·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FULANO DE TAL

Autor

SUZANA JAQUEL AMARAL

CPF

Autor

JULIANO LUIZ MARQUEZOLO

Autor

LUCAS SOUZA DA SILVA

Reu

LUANA SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 22:00

Prazo em Curso

09/01/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:32

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:03

Registro de Sentença

07/01/2026, 15:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:48

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:34

Todas as movimentações(226)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 10:28

Transitado em Julgado em data

12/02/2026, 22:00

Prazo em Curso

09/01/2026, 11:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2026.

09/01/2026, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

08/01/2026, 07:32

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 15:03

Despacho

•30/10/2024, 15:44

Emissão da Relação

07/01/2026, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 15:03

Registro de Sentença

07/01/2026, 15:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

19/03/2025, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:48

Prazo em Curso

19/02/2025, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/02/2025, 14:02

Juntada de NULL

31/01/2025, 14:33

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

28/01/2025, 13:03

Expedição em análise para assinatura

27/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 12:21

Prazo em Curso

02/12/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 14354A/MS), José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 18604A/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS), ANDERSON DOS SANTOS CASTRO (OAB 57687PR/) Processo 0803222-61.2022.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Suzana Jaquel Amaral, Juliano Luiz Marquezolo - Reqda: Luana Souza da Silva, Lucas Souza da Silva - 1- Inicialmente, certifique-se o decurso de prazo da intimação do terceiro interessado (Banco do Brasil), a respeito da intimação da decisão de f. 304-305. 2 - Diante da certidão de decurso de prazo de f. 308, sem que o réu Lucas Souza da Silva, apresentasse contestação, decreto sua revelia, e o faço com fulcro no art. 344, do CPC, deixando, contudo, de aplicar os efeitos plenos da revelia, em razão da contestação da corré Luana Souza da Silva (art. 345, I, do CPC). 3 - Digam as partes, no prazo de 15 dias, as provas pretendidas, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide. 4 - Nos termos da manifestação de f. 312, com fulcro no art. 186, §2º, do CPC, intime-se pessoalmente a requerida Luana Souza Silva, no endereço fornecido à f. 157, para que tome ciência da decisão de f. 304-305, com a advertência da presunção de validade da intimação dirigida ao referido endereço, conforme previsto no art. 274, parágrafo único, do CPC. 5 - Após, certificado o decurso de prazo, em não havendo formulação de pedido de provas a serem produzidas pelas partes, venham os autos conclusos para sentença.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:38

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 17:42

Emissão da Relação

13/11/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 17:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

11/07/2024, 21:55

Juntada de Outros documentos

25/06/2024, 15:11

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/06/2024, 16:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

19/06/2024, 16:18

Prazo em Curso

17/06/2024, 17:41

Publicado ato_publicado em 05/06/2024.

05/06/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2024, 07:49

Emissão da Relação

04/06/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:13

Autos entregues em carga ao Defensor

04/06/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/06/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 16:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/04/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 15:41

Proferida decisão interlocutória

24/04/2024, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2023, 02:12

Conclusos para julgamento

06/12/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

21/11/2023, 18:15

Prazo em Curso

08/11/2023, 15:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/11/2023, 13:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/11/2023, 13:12

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 07:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:00

Autos entregues em carga ao Defensor

27/10/2023, 11:00

Emissão da Relação

27/10/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 18:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/08/2023, 04:12

Conclusos para despacho

22/06/2023, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/06/2023.

20/06/2023, 02:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/05/2023, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/05/2023, 14:10

Prazo em Curso

23/05/2023, 17:29

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 07:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 19:47

Autos entregues em carga ao Defensor

19/05/2023, 19:47

Emissão da Relação

19/05/2023, 19:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/05/2023, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023, 16:35

Conclusos para despacho

15/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de Réplica

12/02/2023, 18:00

Prazo em Curso

30/01/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/01/2023, 14:26

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

26/01/2023, 14:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2023, 07:32

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 10:07

Autos entregues em carga ao Defensor

25/01/2023, 10:07

Emissão da Relação

25/01/2023, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 19:18

Conclusos para despacho

13/09/2022, 15:27

Documento Digitalizado

29/08/2022, 17:05

Documento Digitalizado

29/08/2022, 17:05

Documento Digitalizado

29/08/2022, 17:05

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/08/2022, 17:05

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/08/2022, 16:40

Juntada de NULL

27/07/2022, 17:48

Juntada de Mandado

27/07/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2022, 08:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 22:26

Autos entregues em carga ao Defensor

25/07/2022, 22:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

25/07/2022, 18:22

CEJUSC - Conciliação não realizada

25/07/2022, 18:21

Prazo em Curso

18/07/2022, 21:27

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:31

Emissão da Relação

15/07/2022, 16:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:58

Conclusos para despacho

27/06/2022, 21:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/06/2022, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2022, 10:25

Prazo em Curso

21/06/2022, 10:20

Autos preparados para expedição

21/06/2022, 10:18

Publicado ato_publicado em 20/06/2022.

20/06/2022, 20:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/06/2022, 10:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

20/06/2022, 10:22

Relação encaminhada ao D.J.

16/06/2022, 07:32

Prazo em Curso

15/06/2022, 18:36

Prazo em Curso

15/06/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 17:19

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/06/2022, 17:14

Expedição de Mandado.

15/06/2022, 12:50

Expedição em análise para assinatura

15/06/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 12:01

Autos entregues em carga ao Defensor

15/06/2022, 12:01

Emissão da Relação

15/06/2022, 12:00

Autos preparados para expedição

14/06/2022, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/06/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2022, 10:19

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 15:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/05/2022, 22:22

Prazo em Curso

13/05/2022, 10:25

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:11

Prazo em Curso

11/05/2022, 13:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/05/2022, 11:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/05/2022, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:34

Expedição de Carta.

10/05/2022, 18:25

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 17:52

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 16:32

Autos entregues em carga ao Defensor

10/05/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

10/05/2022, 16:32

Emissão da Relação

10/05/2022, 16:30

Juntada de NULL

10/05/2022, 14:07

Juntada de Mandado

10/05/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:32

Prazo em Curso

09/05/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 18:41

Expedição de Certidão.

09/05/2022, 18:41

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/07/2022 03:20:00, 4ª Vara Cível.

09/05/2022, 18:41

Proferida decisão interlocutória

09/05/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 18:31

Conclusos para despacho

05/05/2022, 19:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/05/2022, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022, 10:35

Prazo em Curso

26/04/2022, 13:25

Publicado ato_publicado em 19/04/2022.

19/04/2022, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2022, 07:32

Emissão da Relação

18/04/2022, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 19:10

Proferida decisão interlocutória

08/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

07/04/2022, 21:05

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/04/2022, 13:51

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:07

Prazo em Curso

05/04/2022, 10:33

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:32

Prazo em Curso

04/04/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 17:47

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 17:44

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 16:18

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 16:13

Emissão da Relação

04/04/2022, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 15:45

Proferida decisão interlocutória

28/03/2022, 15:45

Conclusos para despacho

24/03/2022, 21:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2022, 16:32

Prazo em Curso

17/03/2022, 09:56

Publicado ato_publicado em 14/03/2022.

14/03/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

11/03/2022, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 17:56

Conclusos para despacho

03/03/2022, 14:37

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 16:48

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2022, 07:32

Autos preparados para expedição

23/02/2022, 17:28

Emissão da Relação

23/02/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 17:24

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 17:22

Expedição de Certidão.

23/02/2022, 17:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/02/2022, 17:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 17:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/02/2022, 17:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/02/2022, 17:17

Prazo em Curso

22/02/2022, 15:02

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 13:41

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 11/05/2022 02:20:00, 4ª Vara Cível.

22/02/2022, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 16:51

Proferida decisão interlocutória

21/02/2022, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 15:01

Conclusos para despacho

15/02/2022, 16:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/02/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 20:40

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:33

Emissão da Relação

09/02/2022, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2022, 17:15

Proferida decisão interlocutória

03/02/2022, 17:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/02/2022, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2022, 22:00

Conclusos para decisão

02/02/2022, 18:56

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:54

Correção de Classe - Entrada

02/02/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 18:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/02/2022, 18:47

Informação do Sistema

02/02/2022, 17:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/02/2022, 17:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/02/2022, 17:35

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 17:35

Interlocutória

•24/04/2024, 15:41

Despacho

•16/10/2023, 18:09

Despacho

•18/05/2023, 18:29

Despacho

•24/01/2023, 13:20

Despacho

•14/07/2022, 17:59

Despacho

•11/06/2022, 10:20

Interlocutória

•09/05/2022, 18:31

Interlocutória

•08/04/2022, 19:10

Interlocutória

•28/03/2022, 15:45

Despacho

•04/03/2022, 17:56

Interlocutória

•21/02/2022, 16:51

Interlocutória

•03/02/2022, 17:15