Procedimento Comum Cível 0806629-53.2024.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 25.139,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

VANGENIR DE SOUZA GOMES

CPF

Autor

P & M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIO JOSÉ LISBOA DA SILVA

OAB/MS 15629·CPF·Representa: Autor

FELIPE GON DOS SANTOS

OAB/MS 18772·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO ROBERTO DYLAN DA SILVA

OAB/MS 16513·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 07:47

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:02

Registro de Sentença

27/01/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 12:56

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em data

26/03/2026, 07:47

Prazo em Curso

03/02/2026, 11:27

Publicado ato_publicado em 03/02/2026.

03/02/2026, 05:16

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2026, 07:40

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 17:02

Sentença

•13/10/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:02

Registro de Sentença

27/01/2026, 17:02

Julgado improcedente o pedido

27/01/2026, 17:02

Conclusos para decisão

27/01/2026, 12:26

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2025, 17:35

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 05:25

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 17:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2025, 12:56

Publicado ato_publicado em 04/11/2025.

04/11/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

31/10/2025, 15:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 21:23

Registro de Sentença

13/10/2025, 21:23

Julgado procedente o pedido

13/10/2025, 21:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/07/2025, 01:03

Conclusos para decisão

02/06/2025, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:36

Prazo em Curso

13/05/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 05:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 07:47

Emissão da Relação

09/05/2025, 11:14

Juntada de Petição de Réplica

06/05/2025, 18:24

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:25

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

02/04/2025, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/03/2025.

15/03/2025, 02:13

Prazo em Curso

21/02/2025, 07:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2025, 08:06

Prazo em Curso

23/01/2025, 18:47

Expedição de Carta.

23/01/2025, 18:38

Expedição em análise para assinatura

23/01/2025, 17:15

Autos preparados para expedição

21/11/2024, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Vangenir de Souza Gomes - Intimação - ADV: Márcio José Lisboa da Silva (OAB 15629/MS) Processo 0806629-53.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, a justiça gratuita à parte autora. 2. Considerando que a parte autora manifestou desinteresse na autocomposição (artigo 334, §5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação. 3. Cite-se a parte ré para ofertar resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-o de que o termo inicial deverá observar o disposto no artigo 335, do CPC e, que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344, do CPC. 4. Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova conclusão. 5. Por fim, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, sob pena de julgamento antecipado do feito. 6. Intimem-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:47

Emissão da Relação

13/11/2024, 10:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2024, 01:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 14:33

Recebida petição inicial

03/10/2024, 14:33

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:50

Informação do Sistema

30/09/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 10:41

Despacho

•03/10/2024, 14:33