Procedimento Comum Cível 0800988-14.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 152.329,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:17

Prazo em Curso

21/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:56

Prazo em Curso

23/05/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/05/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 18:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 20:15

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neomar Herculano de Souza, Herculano & Barros Ltda na pessoa do seu Representante Legal - Réu: Clayton Corrêa Rezende, Eli Rodrigues, Roberto da Cunha - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0800988-14.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(203)

Prazo em Curso

25/02/2026, 14:18

Autos preparados para expedição

25/02/2026, 14:18

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 14:17

Prazo em Curso

21/08/2025, 16:38

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 11:56

Prazo em Curso

23/05/2025, 08:04

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 08:06

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/05/2025, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2025, 18:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

07/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

28/01/2025, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 20:15

Prazo em Curso

12/12/2024, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neomar Herculano de Souza, Herculano & Barros Ltda na pessoa do seu Representante Legal - Réu: Clayton Corrêa Rezende, Eli Rodrigues, Roberto da Cunha - Intimação da parte requerida dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias. Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0800988-14.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 07:42

Emissão da Relação

06/12/2024, 12:06

Juntada de Petição de Embargos de declaração

27/11/2024, 15:38

Prazo em Curso

19/11/2024, 18:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Neomar Herculano de Souza, Herculano & Barros Ltda na pessoa do seu Representante Legal - Réu: Clayton Corrêa Rezende, Eli Rodrigues, Roberto da Cunha - I - Em vista da superveniência do trânsito em julgado do V. Acórdão proferido no Agravo de Instrumento nº 1405674-24.2024.8.12.0000 (fls. 934/950), em que foi dado parcial provimento: "[...] para reconhecer que a relação jurídica estabelecida entre as partes é de consumo, bem como para aplicar ao caso a inversão do ônus da prova" (fls. 945), cientifiquem-se as partes acerca da modificação da distribuição do ônus probatório, bem como de que: "[...] o dever de indenizar ficará condicionado à comprovação da culpa dos corretores, restando evidente que, uma vez que o profissional da corretagem/administração comprove a diligência no que concerne ao cumprimento dos deveres contratuais, fica protegido quanto ao dever de indenizar." (fls. 944). II - No mais, conforme de já determinado pela decisão proferida em audiência (fls. 921), fica o presente feito suspenso até a homologação da nova prova pericial autorizada pela decisão de fls. 597/598 dos autos nº 0819048-74.2015.8.12.0001. III - Oportunamente cumpram-se as demais determinações da decisão de fls. 921 Intimação - ADV: Juliano Tannus (OAB 10292/MS), Rafael Silva de Almeida (OAB 13959/MS), Roberto Santos Cunha (OAB 8974/MS), Flávio Gabriel Silva Oliveira (OAB 22920/MS) Processo 0800988-14.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

13/11/2024, 17:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:56

Conclusos para decisão

12/11/2024, 14:46

Juntada de Ofício

01/11/2024, 15:35

Prazo em Curso

31/10/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 12:02

Prazo em Curso

27/08/2024, 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/07/2024 02:51:53, 9ª Vara Cível.

30/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 19:53

Prazo em Curso

12/06/2024, 19:45

Juntada de Ofício

12/06/2024, 19:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/05/2024, 22:26

Prazo em Curso

30/04/2024, 19:24

Juntada de NULL

25/04/2024, 20:19

Juntada de Mandado

25/04/2024, 20:19

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:40

Emissão da Relação

22/04/2024, 13:24

Prazo em Curso

19/04/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

18/04/2024, 19:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/04/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 17:27

Conclusos para despacho

16/04/2024, 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:54

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 17:02

Informação do Sistema

15/04/2024, 09:41

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/04/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 19:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/04/2024, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/04/2024, 07:06

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:39

Emissão da Relação

05/04/2024, 12:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/04/2024, 13:44

Expedição em análise para assinatura

26/03/2024, 13:10

Documento Digitalizado

26/03/2024, 12:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2024 02:13:29, 9ª Vara Cível.

25/03/2024, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 15:31

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 01:30:00, 9ª Vara Cível.

21/03/2024, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2024, 13:23

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2024, 13:23

Conclusos para decisão

14/03/2024, 19:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 17:22

Prazo em Curso

04/03/2024, 20:11

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

26/02/2024, 18:48

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2024, 20:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/02/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024, 18:03

Prazo em Curso

16/02/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:27

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

08/02/2024, 09:13

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/02/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 16:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 01:30:00, 9ª Vara Cível.

07/02/2024, 16:43

Documento Digitalizado

07/02/2024, 16:39

Documento Digitalizado

07/02/2024, 16:39

Documento Digitalizado

07/02/2024, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 10:10

Decisão de Saneamento e Organização

07/02/2024, 10:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/02/2024 10:03:47, 9ª Vara Cível.

07/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 20:15

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024, 17:38

Juntada de NULL

25/01/2024, 13:50

Juntada de Mandado

25/01/2024, 13:50

Juntada de NULL

25/01/2024, 13:49

Juntada de Mandado

25/01/2024, 13:49

Juntada de NULL

25/01/2024, 13:47

Juntada de Mandado

25/01/2024, 13:47

Informação do Sistema

25/01/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 20:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/01/2024, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/01/2024, 07:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 02:25

Prazo em Curso

14/12/2023, 12:47

Expedição de Carta.

13/12/2023, 19:58

Expedição de Carta.

13/12/2023, 19:58

Expedição em análise para assinatura

13/12/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 13:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/12/2023, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:53

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 20:17

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 20:17

Expedição de Mandado.

12/12/2023, 20:17

Expedição em análise para assinatura

12/12/2023, 09:28

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/12/2023, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2023, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/12/2023, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2023, 22:45

Prazo em Curso

04/12/2023, 15:22

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:23

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:39

Emissão da Relação

30/11/2023, 10:10

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:39

Emissão da Relação

28/11/2023, 10:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/11/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 00:11

Decisão de Saneamento e Organização

27/11/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 00:04

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 04:30:00, 9ª Vara Cível.

27/11/2023, 00:04

Conclusos para decisão

24/06/2022, 16:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 17:31

Prazo em Curso

20/06/2022, 22:03

Publicado ato_publicado em 25/05/2022.

25/05/2022, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2022, 07:37

Emissão da Relação

24/05/2022, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:35

Conclusos para despacho

16/03/2021, 17:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/03/2021, 18:19

Juntada de NULL

15/03/2021, 14:00

Juntada de Mandado

15/03/2021, 14:00

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2021, 19:18

Prazo em Curso

25/02/2021, 10:19

Prazo em Curso

19/02/2021, 17:57

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 21:28

Publicado ato_publicado em 18/02/2021.

18/02/2021, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2021, 14:41

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2021, 07:47

Emissão da Relação

12/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2021, 17:13

Prazo em Curso

27/01/2021, 07:56

Juntada de NULL

26/01/2021, 15:58

Juntada de Mandado

26/01/2021, 15:58

Juntada de NULL

19/01/2021, 16:53

Juntada de Mandado

19/01/2021, 16:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2021, 03:30

Prazo em Curso

11/12/2020, 18:53

Expedição de Certidão.

11/12/2020, 15:59

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 17:00

Expedição de Mandado.

18/11/2020, 16:59

Expedição em análise para assinatura

17/11/2020, 23:03

Autos preparados para expedição

06/11/2020, 15:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2020, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2020, 18:03

Publicado ato_publicado em 15/07/2020.

15/07/2020, 20:56

Prazo em Curso

15/07/2020, 17:46

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 07:46

Expedição de Carta.

14/07/2020, 17:21

Expedição de Carta.

14/07/2020, 17:20

Expedição de Carta.

14/07/2020, 17:20

Expedição em análise para assinatura

14/07/2020, 14:50

Emissão da Relação

14/07/2020, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2020, 09:31

Acolhidos em parte embargos de declaração contra decisão

14/07/2020, 09:31

Conclusos para despacho

17/04/2019, 16:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/04/2019, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2019, 14:07

Juntada de Petição de Embargos de declaração

20/02/2019, 16:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2019.

13/02/2019, 07:28

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2019, 07:26

Emissão da Relação

05/02/2019, 10:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2019, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2019, 21:30

Conclusos para despacho

15/01/2019, 15:46

Informação do Sistema

15/01/2019, 08:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/01/2019, 08:43

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/01/2019, 08:17

Distribuído por sorteio

15/01/2019, 08:17

Documentos

Interlocutória

•07/05/2025, 18:05

Despacho

•13/11/2024, 15:56

Despacho

•18/04/2024, 17:28

Interlocutória

•21/03/2024, 13:23

Ata de Audiência (Outras)

•07/02/2024, 16:39

Interlocutória

•07/02/2024, 10:10

Interlocutória

•27/11/2023, 00:11

Despacho

•23/05/2022, 12:35

Interlocutória

•14/07/2020, 09:31

Despacho

•16/01/2019, 21:30