Cumprimento de sentença 0803458-71.2013.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 15.656,58

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

PM GUILHERME DA SILVA MELO

CPF

Autor

JULIO AUGUSTO JUSTINIANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CLEBER GOULART ATHAYDE

CPF

Autor

FRANCISCO BYRON LOUREIRO MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAOLA AZAMBUJA MARCONDES

OAB/MS 12347·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL MODESTO CARVALHO ROJAS

OAB/MS 12012·CPF·Representa: Réu

MODESTO LUIS ROJAS SOTO

OAB/MS 2185·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:02

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 16:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:42

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:52

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2025, 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

30/03/2025, 18:53

Substituição/Sucessão da Parte

30/03/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 00:44

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 16:02

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 16:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2025, 05:24

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 13:42

Documentos

Sentença

•30/04/2025, 20:52

Interlocutória

•30/03/2025, 18:53

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:52

Expedição de tipo de documento.

30/04/2025, 20:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 20:52

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/04/2025, 20:52

Conclusos para tipo de conclusão.

30/04/2025, 15:31

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 11:21

Recebidos os autos

30/03/2025, 18:53

Substituição/Sucessão da Parte

30/03/2025, 17:37

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 00:44

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 04:09

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 10:45

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Modesto Luis Rojas Soto (OAB 2185/MS), Paola Azambuja Marcondes (OAB 12347/MS), Raphael Modesto Carvalho Rojas (OAB 12012/MS) Processo 0803458-71.2013.8.12.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Guilherme da Silva Melo, Julio Augusto Justiniano de Oliveira, Cleber Goulart Athayde - Exectdo: Francisco Byron Loureiro Medeiros -. Primeiramente, desentranhem-se os documentos juntados pelo exequente às fls. 97/136, uma vez que cópia daqueles anexados como peças sigilosas. Advirto a procuradora da parte exequente a respeito da temeridade da juntada aos autos como peça pública de documento gravado por sigilo fiscal. 2. Antes de apreciar o requerimento da parte exequente às fls. 91/94, considerando que nesta vara tramita ação em que Francisco Byron Loureiro Medeiros figura como parte, e que consta ser pessoa falecida, suspendo o feito, pelo prazo de 60 dias, com amparo no artigo 313, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a procuradora da parte autora para que promova a regular substituição processual, mediante a habilitação do espólio ou herdeiros, no prazo assinalado, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito (art. 313, §2°, I, CPC). 4. Aguarde-se a provocação, ou o decurso do prazo. Em seguida, tornem conclusos.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 20:52

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 06:50

Recebidos os autos

06/11/2024, 19:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

06/11/2024, 19:49

Conclusos para tipo de conclusão.

02/08/2024, 12:21

Juntada de Petição de tipo

03/07/2024, 17:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2024, 20:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/06/2024, 15:43

Decorrido prazo de parte

21/02/2024, 02:44

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 06:55

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/01/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 00:41

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 17:50

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 13:36

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 13:36

Expedição de tipo de documento.

28/11/2023, 13:35

Remetidos os Autos para destino.

27/11/2023, 17:37

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:36

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:22

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 09:57

Juntada de Petição de tipo

16/03/2023, 10:37

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/03/2023, 20:48

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:51

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 11:39

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/07/2022, 20:33

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 07:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 14:13

Recebidos os autos

09/06/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 20:29

Conclusos para tipo de conclusão.

17/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de tipo

30/06/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

20/01/2021, 08:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/01/2021, 22:53

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 08:12

Ato ordinatório praticado

18/01/2021, 18:23

Juntada de tipo de documento

14/10/2020, 14:44

Juntada de tipo de documento

14/10/2020, 14:44

Juntada de tipo de documento

14/10/2020, 14:43

Juntada de tipo de documento

14/10/2020, 14:43

Recebidos os autos

14/10/2020, 14:40

Outras Decisões

02/10/2020, 08:45

Conclusos para tipo de conclusão.

22/07/2020, 18:53

Juntada de Petição de tipo

26/06/2020, 15:46

Ato ordinatório praticado

19/05/2020, 13:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/05/2020, 22:03

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 08:20

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:39

Recebidos os autos

14/05/2020, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.

12/12/2018, 17:31

Juntada de Petição de tipo

12/12/2018, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 15:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2018, 21:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 07:44

Ato ordinatório praticado

21/11/2018, 14:31

Recebidos os autos

31/10/2018, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 19:52

Conclusos para tipo de conclusão.

07/05/2018, 16:04

Juntada de Petição de tipo

26/10/2017, 18:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2017, 13:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/10/2017, 20:57

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 11:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2017, 10:48

Recebidos os autos

26/07/2017, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2017, 11:06

Conclusos para tipo de conclusão.

21/11/2016, 14:54

Decorrido prazo de parte

21/11/2016, 14:42

Ato ordinatório praticado

29/03/2016, 16:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2016, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/03/2016, 10:47

Ato ordinatório praticado

23/03/2016, 09:44

Ato ordinatório praticado

09/03/2016, 16:09

Juntada de tipo de documento

09/03/2016, 16:07

Ato ordinatório praticado

09/09/2015, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/08/2015, 16:47

Recebidos os autos

14/08/2015, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2015, 17:41

Conclusos para tipo de conclusão.

29/07/2015, 12:04

Juntada de Petição de tipo

10/07/2015, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2015, 14:58

Conclusos para tipo de conclusão.

21/05/2015, 13:58

Decorrido prazo de parte

21/05/2015, 13:57

Ato ordinatório praticado

16/12/2014, 15:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2014, 13:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2014, 13:28

Ato ordinatório praticado

12/12/2014, 18:24

Ato ordinatório praticado

11/12/2014, 18:43

Ato ordinatório praticado

11/12/2014, 18:42

Decorrido prazo de parte

11/12/2014, 18:39

Ato ordinatório praticado

18/09/2014, 17:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/09/2014, 16:43

Ato ordinatório praticado

16/09/2014, 15:53

Ato ordinatório praticado

15/09/2014, 14:22

de Interrogatório

15/09/2014, 14:04

Ato ordinatório praticado

15/09/2014, 13:57

Juntada de tipo de documento

11/09/2014, 10:28

Juntada de tipo de documento

09/09/2014, 12:59

Expedição de tipo de documento.

09/09/2014, 12:55

Ato ordinatório praticado

08/09/2014, 18:44

Juntada de tipo de documento

08/09/2014, 18:43

Recebidos os autos

12/05/2014, 14:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/05/2014, 14:10

Conclusos para tipo de conclusão.

29/04/2014, 15:01

Expedição de tipo de documento.

29/04/2014, 14:45

Ato ordinatório praticado

28/01/2014, 16:03

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/01/2014, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/01/2014, 16:36

Ato ordinatório praticado

21/01/2014, 14:31

Recebidos os autos

20/01/2014, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2014, 16:19

Expedição de tipo de documento.

27/11/2013, 12:00

Juntada de tipo de documento

27/11/2013, 12:00

Conclusos para tipo de conclusão.

27/11/2013, 12:00

Distribuído por tipo

11/11/2013, 12:00

Interlocutória

•06/11/2024, 19:49

Despacho

•09/06/2022, 20:29

Interlocutória

•14/10/2020, 14:40

Despacho

•14/05/2020, 10:49

Despacho

•31/10/2018, 19:52

Despacho

•26/07/2017, 11:08

Despacho

•14/08/2015, 17:41

Despacho

•29/06/2015, 14:58

Interlocutória

•12/05/2014, 14:10

Despacho

•20/01/2014, 16:19