Cumprimento de sentença 0806908-69.2020.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 95.653,97

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

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Movimentações

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:13

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 15:35

Emissão da Relação

26/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 15:31

Evolução da Classe Processual

25/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2026, 08:01

Todas as movimentações(283)

Conclusos para julgamento

18/05/2026, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 11:13

Prazo em Curso

09/04/2026, 12:50

Publicado ato_publicado em 30/03/2026.

30/03/2026, 05:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2026, 15:35

Documentos

Interlocutória

•19/03/2026, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2026, 07:55

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Emissão da Relação

26/03/2026, 15:34

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/03/2026, 15:31

Evolução da Classe Processual

25/03/2026, 16:33

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/03/2026, 14:01

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

19/03/2026, 14:01

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 11:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2026, 08:01

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2026, 08:01

Transitado em Julgado em data

09/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/03/2025, 13:49

Prazo em Curso

19/02/2025, 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 14:22

Prazo em Curso

30/01/2025, 21:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Crespi do Lago - Reqdo: Porto Design Importadora Ltda - Intimação da parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca das preliminares em contrarrazões de apelação (fls. 487/488). Intimação - ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Wesley Assis Oliveira de Oliveira (OAB 70417/PR), Queila Jaqueline Nunes Martins (OAB 15626/SC) Processo 0806908-69.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 07:51

Emissão da Relação

27/01/2025, 19:52

Juntada de Petição de Contra-razões

21/01/2025, 19:27

Prazo em Curso

18/12/2024, 20:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Juliana Crespi do Lago - Reqdo: Porto Design Importadora Ltda - Intimação da parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 458/479. Intimação - ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Wesley Assis Oliveira de Oliveira (OAB 70417/PR), Queila Jaqueline Nunes Martins (OAB 15626/SC) Processo 0806908-69.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

17/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2024, 07:52

Emissão da Relação

13/12/2024, 12:16

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2024, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:02

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: Juliana Crespi do Lago - Reqdo: Porto Design Importadora Ltda - Sentença de fls. 446/454. "(...) Do exposto, julgo procedente a ação e condeno a Requerida ao pagamento de R$ 28.153,97 (vinte e oito mil, cento e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), corrigidos pelo INCC-FGV desde a citação e indenização por danos morais de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigidos monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e com juros de mora de 1% ao mês à partir da citação. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte Requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor da condenação, conforme art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I." Intimação - ADV: Fernanda Jorge Latta (OAB 13550/MS), Wesley Assis Oliveira de Oliveira (OAB 70417/PR), Queila Jaqueline Nunes Martins (OAB 15626/SC) Processo 0806908-69.2020.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:33

Emissão da Relação

18/11/2024, 03:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:20

Registro de Sentença

13/11/2024, 15:20

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 18:37

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 18:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:46

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/03/2024, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 12:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:25

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2023.

10/11/2023, 16:23

Juntada de Petição de Alegações finais

16/10/2023, 19:36

Prazo em Curso

06/10/2023, 23:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/09/2023 09:17:26, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

20/09/2023, 21:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 09:50

Prazo em Curso

04/09/2023, 15:00

Expedição de Carta.

01/09/2023, 16:16

Expedição em análise para assinatura

01/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 09:53

Prazo em Curso

25/08/2023, 05:01

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

23/08/2023, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023, 21:50

Prazo em Curso

18/08/2023, 04:57

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 20:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/08/2023, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

16/08/2023, 10:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/08/2023, 10:32

Prazo em Curso

02/08/2023, 04:11

Publicado ato_publicado em 28/07/2023.

28/07/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2023, 07:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/07/2023, 17:32

Prazo em Curso

27/07/2023, 17:32

Expedição de Carta.

27/07/2023, 17:30

Expedição de Carta.

27/07/2023, 17:30

Emissão da Relação

27/07/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/09/2023 03:30:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

27/07/2023, 17:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/07/2023, 15:54

Outras Decisões

27/07/2023, 15:54

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 06:43:03, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/07/2023, 18:43

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:34

Prazo em Curso

02/05/2023, 17:00

Juntada de Carta precatória

02/05/2023, 16:53

Prazo em Curso

27/04/2023, 15:13

Prazo em Curso

27/03/2023, 18:46

Publicado ato_publicado em 15/03/2023.

15/03/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2023, 07:59

Emissão da Relação

14/03/2023, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2023, 09:51

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:53

Juntada de NULL

27/02/2023, 18:19

Juntada de Mandado

27/02/2023, 18:19

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 08:07

Emissão da Relação

27/02/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 18:51

Juntada de Ofício

20/01/2023, 15:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 03:41

Prazo em Curso

17/01/2023, 18:31

Documento Digitalizado

17/01/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 16:49

Documento Digitalizado

17/01/2023, 13:07

Juntada de Carta precatória

16/01/2023, 19:07

Prazo em Curso

10/01/2023, 13:32

Documento Digitalizado

10/01/2023, 13:32

Expedição de Carta precatória.

09/01/2023, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/01/2023, 12:55

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 12:53

Expedição em análise para assinatura

02/01/2023, 19:31

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/12/2022, 09:09

Emissão da Relação

08/12/2022, 09:07

Prazo em Curso

11/11/2022, 17:20

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 17:19

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 03:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/11/2022, 17:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2022, 14:33

Outras Decisões

11/11/2022, 14:33

Conclusos para decisão

30/09/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2022, 11:21

Prazo em Curso

19/09/2022, 10:34

Publicado ato_publicado em 16/09/2022.

16/09/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2022, 07:44

Emissão da Relação

15/09/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2022, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2022, 09:50

Documento Digitalizado

09/08/2022, 11:35

Prazo em Curso

01/08/2022, 17:37

Documento Digitalizado

01/08/2022, 17:34

Autos preparados para expedição

01/08/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:45

Emissão da Relação

28/07/2022, 17:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2022, 14:39

Despacho Saneador

25/07/2022, 14:39

Conclusos para decisão

12/07/2022, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 15:51

Prazo em Curso

23/06/2022, 11:29

Publicado ato_publicado em 22/06/2022.

22/06/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

21/06/2022, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2022, 12:50

Prazo em Curso

11/03/2022, 09:24

Publicado ato_publicado em 10/03/2022.

10/03/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2022, 07:43

Emissão da Relação

09/03/2022, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2022, 19:35

Conclusos para decisão

22/02/2022, 14:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/02/2022, 14:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:02

Prazo em Curso

16/02/2022, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 14:20

Prazo em Curso

26/01/2022, 11:59

Publicado ato_publicado em 25/01/2022.

25/01/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

25/01/2022, 07:40

Emissão da Relação

24/01/2022, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2022, 17:54

Proferida decisão interlocutória

24/01/2022, 17:54

Conclusos para despacho

14/01/2022, 21:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/01/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:41

Prazo em Curso

10/12/2021, 09:45

Documento Digitalizado

10/12/2021, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

09/12/2021, 12:44

Expedição de Carta.

09/12/2021, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/12/2021, 17:14

Proferida decisão interlocutória

08/12/2021, 17:14

Conclusos para decisão

08/12/2021, 15:21

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2021, 17:21

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2021, 07:41

Autos preparados para expedição

02/12/2021, 08:27

Emissão da Relação

02/12/2021, 08:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 14:31

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/11/2021, 05:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 10:40

Prazo em Curso

18/10/2021, 13:17

Publicado ato_publicado em 15/10/2021.

15/10/2021, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

14/10/2021, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 21:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2021, 21:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:32

Conclusos para decisão

17/08/2021, 19:16

Conclusos para despacho

17/08/2021, 19:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2021, 07:51

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

12/08/2021, 15:12

Prazo em Curso

04/08/2021, 12:42

Publicado ato_publicado em 03/08/2021.

03/08/2021, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2021, 07:44

Emissão da Relação

02/08/2021, 08:58

Expedição de Certidão.

02/08/2021, 08:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/07/2021, 15:05

Prazo em Curso

27/07/2021, 14:03

Publicado ato_publicado em 26/07/2021.

26/07/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2021, 07:41

Emissão da Relação

23/07/2021, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2021, 18:29

Proferida decisão interlocutória

22/07/2021, 18:29

Conclusos para despacho

20/07/2021, 15:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/07/2021, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 19:36

Publicado ato_publicado em 30/06/2021.

30/06/2021, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2021, 07:41

Prazo em Curso

29/06/2021, 07:55

Documento Digitalizado

29/06/2021, 07:55

Emissão da Relação

29/06/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2021, 17:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2021, 17:51

Conclusos para decisão

18/06/2021, 14:25

Conclusos para despacho

18/06/2021, 12:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/06/2021, 17:08

Juntada de Informações

16/06/2021, 16:37

Publicado ato_publicado em 14/06/2021.

14/06/2021, 20:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2021, 08:19

Emissão da Relação

11/06/2021, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2021, 21:06

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/06/2021, 08:09

Prazo em Curso

08/06/2021, 11:09

Documento Digitalizado

08/06/2021, 11:08

Emissão da Relação

08/06/2021, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/05/2021, 18:30

Despacho Saneador

26/05/2021, 18:30

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/04/2021, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2021, 18:05

Prazo em Curso

08/04/2021, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2021, 17:25

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:20

Publicado ato_publicado em 27/03/2021.

27/03/2021, 00:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2021, 08:17

Emissão da Relação

24/03/2021, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2021, 10:03

Outras Decisões

04/03/2021, 10:03

Conclusos para despacho

03/02/2021, 12:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2021, 08:22

Juntada de Petição de Réplica

02/02/2021, 18:54

Prazo em Curso

19/01/2021, 12:28

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:46

Publicado ato_publicado em 18/01/2021.

18/01/2021, 23:46

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2021, 08:10

Emissão da Relação

15/01/2021, 17:13

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 17:11

Juntada de Petição de Contestação

12/01/2021, 15:08

Prazo em Curso

03/12/2020, 11:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 08:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:12

Prazo em Curso

12/11/2020, 15:26

Expedição de Carta.

12/11/2020, 15:25

Emissão da Relação

12/11/2020, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2020, 14:49

Recebida petição inicial

12/11/2020, 14:49

Conclusos para despacho

04/11/2020, 15:58

Informação do Sistema

01/11/2020, 16:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/11/2020, 16:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/10/2020, 18:25

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/10/2020, 18:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2020, 16:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/10/2020, 16:09

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 16:09

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2026, 07:54

Despacho

•11/03/2026, 07:54

Despacho

•11/03/2026, 07:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 18:05

Sentença

•13/11/2024, 15:20

Despacho

•14/03/2024, 17:46

Interlocutória

•27/07/2023, 15:54

Despacho

•01/03/2023, 13:42

Despacho

•23/02/2023, 16:25

Interlocutória

•11/11/2022, 14:33

Interlocutória

•25/07/2022, 14:39

Despacho

•07/03/2022, 15:15

Interlocutória

•24/01/2022, 17:54

Todos os documentos(23)

Interlocutória

•19/03/2026, 14:01

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2026, 07:55

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2026, 07:54

Despacho

•11/03/2026, 07:54

Despacho

•11/03/2026, 07:54

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•10/03/2026, 18:05

Sentença

•13/11/2024, 15:20

Despacho

•14/03/2024, 17:46

Interlocutória

•27/07/2023, 15:54

Despacho

•01/03/2023, 13:42

Despacho

•23/02/2023, 16:25

Interlocutória

•11/11/2022, 14:33

Interlocutória

•25/07/2022, 14:39

Despacho

•07/03/2022, 15:15

Interlocutória

•24/01/2022, 17:54

Interlocutória

•08/12/2021, 17:14

Despacho

•19/11/2021, 14:31

Interlocutória

•04/10/2021, 21:13

Interlocutória

•22/07/2021, 18:29

Despacho

•20/06/2021, 17:51

Interlocutória

•26/05/2021, 18:30

Interlocutória

•04/03/2021, 10:03

Despacho

•12/11/2020, 14:49