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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 53.500,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA - A.N.C,A

CNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA FORTUNA

CPF

TERCEIRO

OTAVIO LOPES FLORES

CPF

TERCEIRO

EVERALDO DE SOUZA ORTEGA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ÁLVARO VITAL DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MS 1569·CPF·Representa: Autor

JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS

OAB/MS 11215·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO PINHEIRO DE AZEVEDO

CPF

Autor

ASSOCIACAO NACIONAL DE COOPERACAO AGRICOLA - A.N.C,A

CNPJ

Reu

EDUARDO DE OLIVEIRA FORTUNA

CPF

TERCEIRO

OTAVIO LOPES FLORES

CPF

TERCEIRO

EVERALDO DE SOUZA ORTEGA

CPF

TERCEIRO

GLAUCIA REBECA FONTANETTA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Ofício

26/11/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 09:44

Prazo em Curso

05/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:30

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 12:22

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 07:27

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:46

Todas as movimentações(308)

Juntada de Ofício

26/11/2025, 09:46

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 26/11/2025.

26/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2025, 07:44

Emissão da Relação

24/11/2025, 09:44

Documentos

Sentença

•01/09/2025, 15:47

Despacho

•18/03/2025, 16:38

Prazo em Curso

05/11/2025, 17:31

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:30

Documento Digitalizado

05/11/2025, 17:30

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 12:22

Expedição em análise para assinatura

29/10/2025, 07:33

Transitado em Julgado em data

29/10/2025, 07:27

Prazo em Curso

23/09/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 07:46

Emissão da Relação

10/09/2025, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 15:48

Registro de Sentença

01/09/2025, 15:47

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 14:27

Juntada de Petição de Alegações finais

07/05/2025, 09:02

Prazo em Curso

06/05/2025, 15:30

Prazo em Curso

05/05/2025, 18:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/04/2025.

19/04/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

19/04/2025, 02:27

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 11/04/2025.

11/04/2025, 08:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2025, 07:50

Emissão da Relação

09/04/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 09:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 16:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 01:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

22/11/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: José Ferraz de Campos (OAB 11215/MS), Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB 1569/MS) Processo 0808549-60.2017.8.12.0001 - Usucapião - Reqte: Antonio Pinheiro de Azevedo - Reqdo: Associação Nacional de Cooperação Agricola - A.N.C,A - Fica o requerido intimado apresentar Alegações Finais, no prazo de 15 dias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

13/11/2024, 08:10

Juntada de Petição de Alegações finais

12/11/2024, 10:34

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:20

Juntada de NULL

22/10/2024, 15:07

Juntada de NULL

22/10/2024, 15:07

Prazo em Curso

09/09/2024, 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2024 04:27:32, 12ª Vara Cível.

09/09/2024, 16:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/09/2024, 12:41

Prazo em Curso

03/09/2024, 19:30

Prazo em Curso

29/08/2024, 17:13

Prazo em Curso

29/08/2024, 16:12

Prazo em Curso

29/08/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

29/08/2024, 14:46

Expedição em análise para assinatura

29/08/2024, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2024, 15:01

Juntada de Informações

20/08/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:22

Conclusos para despacho

16/08/2024, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2024, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 09:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2024, 22:43

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 07:48

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/05/2024, 20:21

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 16:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/08/2024 04:00:00, 12ª Vara Cível.

07/05/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 16:01

Conclusos para despacho

15/04/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 15:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 04:22

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2023, 17:17

Prazo em Curso

17/11/2023, 07:10

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:42

Emissão da Relação

14/11/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 10:02

Prazo em Curso

01/11/2023, 07:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/10/2023, 17:35

Processo saneado

27/10/2023, 17:30

Conclusos para decisão

21/07/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 19:06

Prazo em Curso

12/07/2023, 07:14

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 07:47

Emissão da Relação

10/07/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 15:53

Conclusos para despacho

16/02/2023, 18:30

Autos preparados para expedição

27/09/2022, 19:14

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/09/2022, 17:37

Manifestação do Ministério Público

06/09/2022, 17:37

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:03

Autos entregues em carga ao Promotor

01/09/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 19:03

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 19:02

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 19:12

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/05/2022, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2022, 20:45

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 00:16

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 13:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/05/2022, 13:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2022.

03/05/2022, 01:15

Prazo em Curso

12/04/2022, 20:47

Prazo em Curso

05/04/2022, 16:46

Juntada de NULL

05/04/2022, 16:46

Juntada de Mandado

05/04/2022, 16:45

Prazo em Curso

05/04/2022, 16:43

Prazo em Curso

28/03/2022, 10:09

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:44

Prazo em Curso

22/03/2022, 17:32

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 17:32

Expedição de Mandado.

22/03/2022, 13:57

Expedição em análise para assinatura

22/03/2022, 07:54

Autos preparados para expedição

29/10/2021, 11:44

Correção de Classe - Entrada

15/10/2021, 21:50

Autos preparados para expedição

14/10/2021, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2021, 10:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:28

Prazo em Curso

10/08/2021, 14:04

Prazo em Curso

06/08/2021, 13:14

Expedição de Carta.

06/08/2021, 13:13

Expedição em análise para assinatura

05/08/2021, 22:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:48

Autos preparados para expedição

02/08/2021, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2021, 10:50

Prazo em Curso

05/07/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 12:24

Juntada de Outros documentos

05/07/2021, 12:23

Prazo em Curso

01/07/2021, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2021, 09:51

Prazo em Curso

30/06/2021, 07:19

Publicado ato_publicado em 29/06/2021.

29/06/2021, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2021, 07:35

Emissão da Relação

28/06/2021, 14:47

Prazo em Curso

28/06/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 13:17

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 13:16

Juntada de Outros documentos

28/06/2021, 13:16

Publicado ato_publicado em 25/06/2021.

25/06/2021, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

25/06/2021, 07:35

Prazo em Curso

24/06/2021, 14:01

Emissão da Relação

24/06/2021, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2021, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2021, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2021, 10:57

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:56

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2021, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2021.

11/05/2021, 01:47

Prazo em Curso

26/04/2021, 13:53

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:13

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 07:48

Emissão da Relação

22/04/2021, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 15:24

Juntada de Carta precatória

25/03/2021, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2021, 20:32

Juntada de Ofício

25/03/2021, 20:31

Documento Digitalizado

25/03/2021, 20:31

Conclusos para despacho

25/01/2021, 13:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2021, 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2021, 11:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 08:53

Publicado ato_publicado em 20/01/2021.

20/01/2021, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2021, 07:46

Emissão da Relação

18/01/2021, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 13:25

Conclusos para despacho

21/10/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2020, 11:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 00:22

Prazo em Curso

07/01/2020, 17:16

Documento Digitalizado

07/01/2020, 17:13

Expedição de Certidão.

11/11/2019, 14:17

Prazo em Curso

27/11/2018, 17:42

Juntada de Carta precatória

27/11/2018, 17:38

Documento Digitalizado

26/07/2018, 17:27

Documento Digitalizado

26/07/2018, 17:27

Documento Digitalizado

26/07/2018, 17:27

Prazo em Curso

12/07/2018, 14:01

Expedição de Carta precatória.

05/07/2018, 18:43

Expedição de Carta precatória.

05/07/2018, 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2018, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2018, 14:29

Expedição em análise para assinatura

03/07/2018, 14:08

Autos preparados para expedição

11/06/2018, 15:27

Juntada de Petição de Réplica

10/06/2018, 18:15

Prazo em Curso

30/05/2018, 13:30

Publicado ato_publicado em 29/05/2018.

29/05/2018, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2018, 08:29

Emissão da Relação

28/05/2018, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2018, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2018, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 00:18

Juntada de Petição de Contestação

18/01/2018, 11:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/12/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2017, 17:38

Conclusos para despacho

29/11/2017, 17:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/11/2017, 16:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/11/2017.

27/11/2017, 12:59

Prazo em Curso

17/11/2017, 13:09

Publicado ato_publicado em 16/11/2017.

16/11/2017, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/11/2017, 12:53

Emissão da Relação

14/11/2017, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2017, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/11/2017, 17:24

Documento Digitalizado

14/11/2017, 17:23

Documento Digitalizado

14/11/2017, 17:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2017, 17:24

Documento Digitalizado

07/11/2017, 17:23

Juntada de NULL

31/10/2017, 17:49

Juntada de Mandado

31/10/2017, 17:49

Publicado ato_publicado em 23/10/2017.

23/10/2017, 21:02

Prazo em Curso

23/10/2017, 15:22

Prazo em Curso

23/10/2017, 15:22

Expedição de Carta.

23/10/2017, 14:20

Expedição de Carta.

23/10/2017, 14:19

Expedição de Carta.

23/10/2017, 14:19

Expedição em análise para assinatura

23/10/2017, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2017, 13:43

Expedição de Mandado.

23/10/2017, 13:42

Emissão da Relação

20/10/2017, 14:01

Expedição de Certidão.

20/10/2017, 13:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/12/2017 02:30:00, 12ª Vara Cível.

20/10/2017, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2017, 17:33

Autos preparados para expedição

09/10/2017, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2017, 12:00

Prazo em Curso

06/10/2017, 14:50

Publicado ato_publicado em 05/10/2017.

05/10/2017, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2017, 13:07

Emissão da Relação

05/10/2017, 12:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/10/2017, 16:52

Autos preparados para expedição

14/09/2017, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 16:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

31/08/2017, 15:41

Prazo em Curso

31/08/2017, 15:26

Juntada de Outros documentos

31/08/2017, 15:19

Publicado ato_publicado em 30/08/2017.

30/08/2017, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2017, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2017, 11:24

Emissão da Relação

25/08/2017, 14:36

Juntada de NULL

25/08/2017, 14:34

Juntada de Mandado

25/08/2017, 14:34

Juntada de Outros documentos

08/08/2017, 16:27

Autos preparados para expedição

03/08/2017, 12:56

Autos preparados para expedição

27/07/2017, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2017, 12:03

Prazo em Curso

26/07/2017, 15:21

Publicado ato_publicado em 25/07/2017.

25/07/2017, 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2017, 15:55

Expedição de Certidão.

25/07/2017, 15:50

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2017, 13:24

Emissão da Relação

21/07/2017, 17:19

Documento Digitalizado

21/07/2017, 17:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2017, 12:39

Prazo em Curso

17/07/2017, 15:23

Publicado ato_publicado em 14/07/2017.

14/07/2017, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2017, 12:23

Emissão da Relação

13/07/2017, 16:44

Juntada de NULL

13/07/2017, 16:43

Juntada de Mandado

13/07/2017, 16:43

Juntada de NULL

07/07/2017, 15:25

Juntada de Mandado

07/07/2017, 15:25

Documento Digitalizado

29/06/2017, 17:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2017, 12:32

Documento Digitalizado

28/06/2017, 17:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/06/2017, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2017, 16:38

Documento Digitalizado

27/06/2017, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 14:18

Prazo em Curso

22/06/2017, 13:45

Prazo em Curso

22/06/2017, 13:45

Expedição de Outros documentos.

21/06/2017, 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/06/2017, 16:16

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Mandado.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Carta.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Ofício.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Ofício.

09/06/2017, 16:16

Expedição de Ofício.

09/06/2017, 16:15

Expedição em análise para assinatura

09/06/2017, 16:08

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 15:05

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2017 03:30:00, 12ª Vara Cível.

09/06/2017, 15:04

Publicado ato_publicado em 30/05/2017.

30/05/2017, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2017, 12:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2017, 13:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/05/2017, 13:46

Autos preparados para expedição

26/05/2017, 13:45

Emissão da Relação

26/05/2017, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2017, 15:34

Despacho de recebimento da inicial

25/05/2017, 15:34

Conclusos para despacho

30/03/2017, 12:42

Distribuído por sorteio

30/03/2017, 10:20

Despacho

•19/08/2024, 14:48

Despacho

•07/05/2024, 16:01

Despacho

•01/04/2024, 16:02

Interlocutória

•27/10/2023, 17:35

Despacho

•05/07/2023, 15:53

Despacho

•23/06/2021, 18:47

Despacho

•12/04/2021, 15:24

Despacho

•17/12/2020, 13:25

Despacho

•28/05/2018, 11:06

Despacho

•25/05/2017, 15:34