DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
RENATA GONÇALVES PIMENTEL
OAB/MS 11980·CPF·Representa: Réu
EVA MARIA DE ARAÚJO
OAB/MS 15266·CPF·Representa: Réu
FÁBIO PINTO DE FIGUEIREDO
OAB/MS 16943·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
21/12/2020, 13:45
Transitado em Julgado em 21/12/2020
21/12/2020, 13:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2020
16/10/2020, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/10/2020, 19:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2020
15/10/2020, 12:30
Conhecido o recurso de CONSEGV PLANEJAMENTO E OBRAS LTDA e não-provido
15/10/2020, 12:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
02/10/2020, 11:28
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
02/10/2020, 10:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
21/09/2020, 16:46
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/09/2020, 16:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
04/08/2020, 12:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
04/08/2020, 09:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL