Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800238-92.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

NEUZA TORRES DA SILVA

CPF

Autor

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INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARCOS BARBOSA TAVARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO OLIVEIRA PRIMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN

OAB/MS 13843·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

NEUZA TORRES DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

MARCOS BARBOSA TAVARES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PAULO OLIVEIRA PRIMO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCILIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 03:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:20

Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/03/2026, 13:39

Prazo em Curso

18/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 10:03

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 11:29

Todas as movimentações(161)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 03:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/05/2026, 10:40

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 08:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/04/2026, 07:20

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 18:39

Despacho

•08/01/2025, 09:36

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legal

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Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2026, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 15:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 13:39

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/03/2026, 13:39

Prazo em Curso

18/03/2026, 11:30

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:45

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

16/03/2026, 10:03

Evolução da Classe Processual

23/01/2026, 11:29

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2026, 11:29

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 11:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

23/01/2026, 11:28

Transitado em Julgado em data

23/01/2026, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2025, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 18:39

Conclusos para despacho

22/07/2025, 09:27

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:46

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

25/06/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2025, 07:55

Emissão da Relação

10/02/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 09:36

Conclusos para despacho

06/12/2024, 10:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 01:51

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Neuza Torres da Silva - Dê-se vistas às partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, salientando que o silêncio será interpretado como concordância. Intimação - ADV: Ana Carolina Pinheiro Tahan (OAB 13843A/MS) Processo 0800238-92.2023.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:24

Emissão da Relação

13/11/2024, 10:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 18:06

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

04/11/2024, 18:06

Realizado Cálculo de Liquidação

04/11/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 08:10

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:52

Emissão da Relação

29/04/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 09:44

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:26

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 01:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 11:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2024.

20/03/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2024, 07:51

Emissão da Relação

19/03/2024, 11:49

Recebidos os autos

15/03/2024, 17:51

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

15/03/2024, 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação

15/03/2024, 17:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 03:02

Publicado ato_publicado em 05/12/2023.

05/12/2023, 21:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2023, 14:56

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2023, 07:54

Emissão da Relação

04/12/2023, 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/12/2023, 13:20

Autos preparados para expedição

04/12/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/12/2023, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 18:32

Conclusos para despacho

01/12/2023, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2023, 15:56

Prazo em Curso

13/11/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 08:27

Homologado cálculo

08/11/2023, 08:27

Conclusos para despacho

06/11/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 02:48

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:38

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 10:40

Prazo em Curso

05/10/2023, 15:36

Prazo em Curso

05/10/2023, 12:19

Publicado ato_publicado em 04/10/2023.

04/10/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2023, 07:53

Emissão da Relação

03/10/2023, 08:48

Juntada de Informações

08/09/2023, 12:10

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 02:23

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 01:23

Prazo em Curso

25/08/2023, 16:16

Publicado ato_publicado em 24/08/2023.

24/08/2023, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:15

Emissão da Relação

23/08/2023, 14:04

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 16:11

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:11

Julgado procedente o pedido

18/08/2023, 16:11

Registro de Sentença

18/08/2023, 16:10

Conclusos para despacho

18/08/2023, 13:30

Prazo em Curso

18/08/2023, 13:29

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:35

Autos preparados para expedição

10/08/2023, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/07/2023 05:52:55, 1ª Vara.

11/07/2023, 17:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 07:40

Juntada de Mandado

22/06/2023, 15:17

Juntada de NULL

22/06/2023, 15:14

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:04

Prazo em Curso

26/05/2023, 08:33

Expedição de Mandado.

26/05/2023, 08:32

Expedição em análise para assinatura

25/05/2023, 23:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/05/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 16:38

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

18/05/2023, 15:24

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 14:22

Prazo em Curso

12/05/2023, 15:28

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 15:27

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/07/2023 05:00:00, 1ª Vara.

12/05/2023, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 14:40

Conclusos para despacho

12/05/2023, 13:51

Juntada de Petição de Réplica

12/05/2023, 10:40

Prazo em Curso

08/05/2023, 17:41

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:55

Emissão da Relação

18/04/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 06:55

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 19:41

Expedição de Carta.

03/02/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

03/02/2023, 18:34

Publicado ato_publicado em 02/02/2023.

02/02/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

01/02/2023, 17:13

Emissão da Relação

01/02/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2023, 16:46

Tutela Provisória

01/02/2023, 16:46

Conclusos para decisão

01/02/2023, 15:49

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

01/02/2023, 06:59

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2023, 06:57

Expedição de Certidão.

01/02/2023, 06:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/02/2023, 06:56

Retificação de Classe Processual

01/02/2023, 06:56

Informação do Sistema

31/01/2023, 09:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2023, 09:01

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 08:35

Despacho

•08/04/2024, 09:44

Despacho

•01/12/2023, 18:32

Interlocutória

•08/11/2023, 08:27

Sentença

•18/08/2023, 16:10

Despacho

•12/05/2023, 14:40

Ato Ordinatório

•03/02/2023, 18:34

Interlocutória

•01/02/2023, 16:46