Procedimento Comum Cível 0802504-09.2024.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 6.895,99

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcelo Câmara Rasslan

Partes do Processo

FABRíCIA MELO DE SOUZA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE NAVIRAí

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ÁVALO DE OLIVEIRA

OAB/MS 19746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:41

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:34

Emissão da Relação

05/03/2026, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 13:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2025, 12:33

Prazo em Curso

17/10/2025, 08:34

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

07/05/2026, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 17:41

Publicado ato_publicado em 09/03/2026.

09/03/2026, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•29/07/2025, 14:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 15:17

06/03/2026, 07:53

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 18:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 12:34

Emissão da Relação

05/03/2026, 12:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/12/2025, 13:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/12/2025, 13:53

Transitado em Julgado em data

09/12/2025, 12:30

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2025, 12:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/10/2025, 12:33

Prazo em Curso

17/10/2025, 08:34

Juntada de Petição de Apelação

03/10/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 09:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 09:14

Juntada de Petição de Apelação

22/08/2025, 10:47

Prazo em Curso

20/08/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:38

Prazo em Curso

05/08/2025, 11:53

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 05:46

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 10:35

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:56

Emissão da Relação

31/07/2025, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 14:43

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:43

Registro de Sentença

29/07/2025, 14:43

Julgado improcedente o pedido

29/07/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/05/2025.

30/05/2025, 03:42

Prazo em Curso

20/05/2025, 11:53

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 02:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 09:15

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 08:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

06/05/2025, 07:43

Juntada de Petição de Réplica

07/04/2025, 07:45

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 31/03/2025.

31/03/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

27/03/2025, 09:24

Juntada de Petição de Contestação

26/03/2025, 16:52

Prazo em Curso

14/03/2025, 11:32

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:45

Expedição de Carta.

12/03/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 15:17

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:55

Conclusos para despacho

26/11/2024, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:01

Prazo em Curso

19/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Fabrícia Melo de Souza - Despacho de fls. 41 Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 5 dias, acerca da certidão retro, sob pena de extinção e arquivamento. Depois, conclusos na fila de iniciais. Às providências. Intimação - ADV: Vanessa Ávalo de Oliveira (OAB 19746/MS) Processo 0802504-09.2024.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:01

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/09/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 14:39

Conclusos para despacho

28/08/2024, 15:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/08/2024, 07:00

Informação do Sistema

22/08/2024, 10:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2024, 10:03

Distribuído por sorteio

22/08/2024, 09:45

Despacho

•30/01/2025, 14:55

Despacho

•27/09/2024, 15:27