Procedimento Comum Cível 0802844-59.2024.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 15:02

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 08:25

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:57

Todas as movimentações(53)

Informação do Sistema

27/02/2026, 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/02/2026, 07:31

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Documentos

Sentença

•17/03/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:35

02/07/2025, 15:02

Prazo em Curso

04/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de Contra-razões

24/05/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 12/05/2025.

12/05/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2025, 08:01

Emissão da Relação

08/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Apelação

07/05/2025, 08:25

Prazo em Curso

28/04/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 12:55

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 07:44

Emissão da Relação

18/03/2025, 07:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2025, 16:33

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 16:33

Registro de Sentença

17/03/2025, 16:33

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 16:33

Conclusos para decisão

17/03/2025, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 14:51

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 20:53

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/02/2025, 07:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 07:47

Emissão da Relação

17/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Réplica

14/02/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Cristina Rozendo Seleguim, Regina da Silva Pereira Lima - Intimação da parte autora para no prazo de 15 (quinze) dias apresentar réplica à contestação. Intimação - ADV: Osvaldo Kazuo Kubota (OAB 28118/MS) Processo 0802844-59.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:54

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:57

Juntada de Petição de Contestação

29/01/2025, 09:11

Prazo em Curso

22/01/2025, 17:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 02:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Elaine Cristina Rozendo Seleguim, Regina da Silva Pereira Lima - 1. Intimação - ADV: Osvaldo Kazuo Kubota (OAB 28118/MS) Processo 0802844-59.2024.8.12.0026 - Procedimento Comum Cível - Defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo da revogação caso comprovado que a parte não preenche os requisitos legais. Se o caso, anote-se a prioridade de tramitação decorrente da condição de idoso, nos termos do art. 1048 do CPC. 02. Deixo de designar audiência de conciliação/mediação, o que faço com supedâneo no art. 334, §§ 4º, inc. II do CPC, uma vez que a questão em litígio não permite autocomposição, por envolver, em tese, verba pública e direito indisponível.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:58

Expedição de Carta.

13/11/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:35

Emissão da Relação

13/11/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:15

Prazo em Curso

24/10/2024, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 21:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:23

Conclusos para despacho

30/09/2024, 13:32

Distribuído por sorteio

28/09/2024, 16:20

Despacho

•30/09/2024, 15:23