Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
26/10/2020
Valor da Causa
R$ 250.000,00
Órgão julgador
1ª Vara
Partes do Processo
JOSE GUILHERME DOS SANTOS AMANCIO
CPF
Autor
NATHALY VITORIA DOS SANTOS AMANCIO
CPF
Autor
JOSE ALGUSTO DOS SANTOS AMANCIO
CPF
Autor
IZAEL AMANCIO DE SOUZA
CPF
Autor
NATALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
CPF
Autor
Advogados / Representantes
ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI
OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor
KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA
OAB/MS 27506·CPF·Representa: Autor
ISABELA CARINA MACEDO ALVES
OAB/MS 27154·CPF·Representa: Autor
JULIANA DE OLIVEIRA SANCHEZ
OAB/MS 19983·CPF·Representa: Réu
JERONIMO TEIXEIRA DA LUZ OLLÉ
OAB/MS 13333·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para despacho
02/03/2026, 13:35
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
21/01/2026, 10:04
Prazo em Curso
19/01/2026, 14:20
Processo Desarquivado
19/01/2026, 14:19
Processo Desarquivado
19/01/2026, 14:19
Arquivado Provisoriamente
17/10/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:51
Prazo em Curso
24/09/2025, 13:28
Juntada de Petição de Alegações finais
15/09/2025, 15:20
Prazo em Curso
28/08/2025, 07:55
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025, 07:50
Emissão da Relação
22/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 13:00
Prazo em Curso
18/07/2025, 11:17
Documentos
Interlocutória
•21/05/2025, 15:16
Interlocutória
•30/10/2024, 16:36
Arquivado Provisoriamente
17/10/2025, 09:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 16:51
Prazo em Curso
24/09/2025, 13:28
Juntada de Petição de Alegações finais
15/09/2025, 15:20
Prazo em Curso
28/08/2025, 07:55
Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025, 07:18
Relação encaminhada ao D.J.
25/08/2025, 07:50
Emissão da Relação
22/08/2025, 13:18
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 13:00
Prazo em Curso
18/07/2025, 11:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/07/2025 02:30:41, 1ª Vara Cível.
09/07/2025, 14:30
Juntada de Mandado
08/07/2025, 18:41
Juntada de Mandado
08/07/2025, 18:41
Juntada de NULL
08/07/2025, 15:39
Juntada de NULL
08/07/2025, 15:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 15:22
Prazo em Curso
27/05/2025, 13:48
Expedição de Mandado.
27/05/2025, 13:43
Expedição de Mandado.
27/05/2025, 13:41
Expedição em análise para assinatura
27/05/2025, 10:02
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2025, 17:11
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025, 08:01
Emissão da Relação
23/05/2025, 07:50
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 12:44
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Cível.
22/05/2025, 12:44
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2025, 15:16
Despacho Saneador
21/05/2025, 15:16
Conclusos para despacho
10/04/2025, 07:32
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 07:26:46, 1ª Vara Cível.
10/04/2025, 07:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 07:26:45, 1ª Vara Cível.
10/04/2025, 07:26
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 07:26
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 07:26:43, 1ª Vara Cível.
10/04/2025, 07:26
Expedição de Certidão.
10/04/2025, 07:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 15:18
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025, 12:27
Prazo em Curso
13/02/2025, 12:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/02/2025, 18:57
Expedição de Ofício.
07/02/2025, 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 16:00
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024, 03:52
Autos preparados para expedição
28/11/2024, 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024, 13:45
Expedição em análise para assinatura
22/11/2024, 06:49
Autos preparados para expedição
21/11/2024, 13:53
Prazo em Curso
19/11/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Izael Amâncio de Souza, Natalia Oliveira dos Santos, José Guilherme dos Santos Amancio, Nathaly Vitoria dos Santos Amâncio, Jose Algusto dos Santos Amâncio -
Réu: Jmms Administração de Imóveis, José Manoel Mateus Sandin, Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Dito isso, verifico que não há necessidade de novamente ouvir as partes em depoimento pessoal ou as mesmas testemunhas arroladas por elas em outros processo desta mesma natureza para falarem dos mesmos fatos que já são objeto de prova documental, de prova emprestada ou de confissão. Desta feita, considerando a técnica processual da prova emprestada, a qual é utilizada para reduzir o tempo de tramitação do feito e com isso evitar dilações desnecessárias, e, ainda, tendo em vista que tal técnica já foi deferida por este Juízo em outras demandas como esta, hei de AUTORIZAR a utilização da prova emprestada postulada pelas partes e DISPENSAR o depoimento pessoal dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin. II – TRANSLADE para este feito os depoimentos das seguintes pessoas: A) Testemunha Cleonice de Assis Lopes, depoimento prestado nos autos n. 0806641-73.2020.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; B) Testemunha Marcos Thadeu Piffer, depoimento prestado nos autos n. 0806641-73.2020.8.12.0029 e nos autos n. 0806286-29.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora e pela Requerida JMMS, respectivamente; C) Testemunha Adão Francisco Santos Moreira, depoimento prestado nos autos n. 0805668-84.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; D) Testemunha Walter Gonzales, depoimento prestado nos autos n. 0805668-84.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora e pela Requerida JMMS; E) Requerido José Manoel Mateus Sandin, depoimento pessoal colhido nos autos n. 0807524-20.2020.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; III – Registro que, nestes autos, serão ouvidas as seguintes pessoas: 1) Depoimento pessoal de TODOS os autores; 4) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: JOÃO BOSCO LOPES; 5) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: PAULO CÍCERO GOMES DA SILVA; 6) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: HERNANDES BARBOSA DOMINGUES; 7) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: MARCIO ARRUTIDA; 8) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: DANIEL CONSTA; 9) Testemunha da Requerida Energisa: WESLEY ORTIZ DE OLIVEIRA. IV - Consigno que devido à prova emprestada não serão ouvidas as testemunhas arroladas pela parte Autora. V - A tempo advirto os Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin, bem como a Requerida Energisa da necessidade de observar os comandos inseridos pelo art. 450 do CPC, ou seja, qualificar adequadamente as suas testemunhas. VI - Intimem-se as partes desta decisão e importados os depoimentos das pessoas retro indicadas, venham os autos conclusos, imediatamente, para designação de audiência de instrução.
Intimação - ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB), Keyla Rosiclei Moreira da Costa (OAB 27506/MS), Isabela Carina Macedo Alves (OAB 27154/MS) Processo 0806474-56.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
19/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024, 21:20
Manifestação do Ministério Público
18/11/2024, 10:03
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024, 08:00
Expedição em análise para assinatura
13/11/2024, 16:06
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 16:05
Expedição de Outros documentos.
13/11/2024, 16:05
Autos entregues em carga ao Promotor
13/11/2024, 16:05
Prazo em Curso
13/11/2024, 16:01
Emissão da Relação
13/11/2024, 16:01
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 16:36
Despacho Saneador
30/10/2024, 16:36
Conclusos para despacho
15/07/2024, 13:55
Recebidos os Autos do Ministério Público
11/07/2024, 18:16
Manifestação do Ministério Público
11/07/2024, 18:16
Expedição de Certidão.
11/07/2024, 15:14
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 15:13
Autos entregues em carga ao Promotor
11/07/2024, 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 13:48
Prazo em Curso
28/06/2024, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 16:47
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024, 08:00
Emissão da Relação
19/06/2024, 17:32
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2024, 18:44
Processo saneado
18/06/2024, 18:44
Conclusos para decisão
29/08/2022, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2022, 16:47
Prazo em Curso
12/08/2022, 04:41
Publicado ato_publicado em 10/08/2022.
10/08/2022, 21:00
Relação encaminhada ao D.J.
10/08/2022, 07:52
Emissão da Relação
09/08/2022, 10:13
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
08/08/2022, 13:51
Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022, 13:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 03:24
Conclusos para decisão
30/08/2021, 14:42
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
23/08/2021, 11:55
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021, 02:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021, 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2021, 16:06
Prazo em Curso
16/07/2021, 10:12
Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2021, 07:45
Emissão da Relação
14/07/2021, 15:18
Juntada de Petição de Réplica
13/07/2021, 17:32
Prazo em Curso
30/06/2021, 09:51
Publicado ato_publicado em 22/06/2021.
22/06/2021, 20:50
Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2021, 07:44
Emissão da Relação
21/06/2021, 18:04
Juntada de Petição de Contestação
18/06/2021, 18:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2021, 14:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2021, 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 11:39
Juntada de Petição de Contestação
26/01/2021, 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2021, 10:05
Autos preparados para expedição
01/12/2020, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 17:30
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
09/11/2020, 13:39
Despacho Saneador
09/11/2020, 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020, 16:27
Conclusos para despacho
27/10/2020, 15:34
Informação do Sistema
27/10/2020, 11:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/10/2020, 11:00
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino