Usucapião 0824975-50.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

REGIANE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

JAIRO ESPíNDOLA IULE

CPF

Reu

ENEIR DUTRA JARA CONRADO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO RONI CONRADO

CPF

TERCEIRO

ATHENA STOELTZLEN KEFALINOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

CAIO MAGNO DUNCAN COUTO

OAB/MS 15936·CPF·Representa: Autor

RICARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/MS 18925·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

REGIANE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

JAIRO ESPíNDOLA IULE

CPF

Reu

ENEIR DUTRA JARA CONRADO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO RONI CONRADO

CPF

TERCEIRO

ATHENA STOELTZLEN KEFALINOS

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MAURO DOS SANTOS ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 19:35

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:52

Prazo em Curso

15/01/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:27

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/01/2026, 11:08

Prazo em Curso

08/01/2026, 14:17

Juntada de NULL

08/01/2026, 14:11

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:26

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 07:22

Prazo em Curso

14/09/2025, 22:10

Todas as movimentações(296)

Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 19:35

Juntada de Outros documentos

16/01/2026, 13:52

Prazo em Curso

15/01/2026, 09:09

Publicado ato_publicado em 15/01/2026.

15/01/2026, 08:27

Documentos

Despacho

•24/06/2025, 16:00

Despacho

•23/10/2024, 15:09

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2026, 07:47

Emissão da Relação

13/01/2026, 11:08

Prazo em Curso

08/01/2026, 14:17

Juntada de NULL

08/01/2026, 14:11

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:26

Prazo em Curso

21/10/2025, 14:05

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 07:22

Prazo em Curso

14/09/2025, 22:10

Prazo em Curso

14/07/2025, 11:20

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:53

Prazo em Curso

08/07/2025, 14:42

Expedição de Carta.

08/07/2025, 13:30

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 18:01

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/07/2025, 15:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

04/07/2025, 15:56

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:46

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:42

Prazo em Curso

25/06/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:49

Autos entregues em carga ao Defensor

25/06/2025, 15:49

Emissão da Relação

25/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 15:41

Autos preparados para expedição

25/06/2025, 15:37

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2024, 02:34

Conclusos para decisão

19/11/2024, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Regiane dos Santos Gonçalves - Réu: Jairo Espindola Iule - Despacho de fls.370: Especifiquem as partes, em quinze dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, Intimação - ADV: Caio Magno Duncan Couto (OAB 15936/MS), Ricardo Almeida de Oliveira (OAB 18925/MS), Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0824975-50.2017.8.12.0001 - Usucapião - intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 20:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/11/2024, 10:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/11/2024, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 09:19

Autos entregues em carga ao Defensor

13/11/2024, 09:19

Emissão da Relação

13/11/2024, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 15:07

Juntada de Petição de Réplica

20/09/2024, 17:11

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2024.

03/07/2024, 03:27

Prazo em Curso

07/06/2024, 12:52

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 08:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/06/2024, 17:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

05/06/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:34

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2024, 14:34

Emissão da Relação

05/06/2024, 14:33

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 18:42

Outras Decisões

24/04/2024, 18:42

Conclusos para despacho

22/01/2024, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 20:36

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 07:48

Emissão da Relação

08/11/2023, 12:01

Outras Decisões

18/09/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 14:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 00:21

Conclusos para despacho

25/05/2023, 18:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:31

Prazo em Curso

04/04/2023, 10:34

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:43

Emissão da Relação

27/03/2023, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2023, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2023, 09:12

Prazo em Curso

07/03/2023, 23:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/03/2023, 09:11

Prazo em Curso

15/02/2023, 14:36

Expedição de Carta.

15/02/2023, 12:45

Expedição de Carta.

15/02/2023, 12:45

Expedição em análise para assinatura

15/02/2023, 07:41

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 17:28

Publicado ato_publicado em 10/01/2023.

10/01/2023, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2023, 07:43

Emissão da Relação

09/01/2023, 15:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:44

Conclusos para despacho

09/08/2022, 21:39

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

18/07/2022, 10:32

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/07/2022, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 14:22

Publicado ato_publicado em 07/07/2022.

07/07/2022, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 14:18

Autos entregues em carga ao Defensor

06/07/2022, 14:17

Emissão da Relação

06/07/2022, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 14:52

Conclusos para despacho

01/04/2022, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

18/03/2022, 13:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

18/03/2022, 13:18

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:23

Autos entregues em carga ao Defensor

09/03/2022, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 14:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 00:48

Conclusos para despacho

05/11/2021, 08:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

29/10/2021, 15:41

Autos preparados para expedição

26/10/2021, 12:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2021.

21/10/2021, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2021, 07:38

Emissão da Relação

20/10/2021, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:54

Prazo em Curso

20/08/2021, 14:19

Juntada de Informações

20/08/2021, 14:16

Juntada de Informações

20/08/2021, 14:16

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 14:15

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2021, 17:45

Prazo em Curso

04/08/2021, 10:29

Prazo em Curso

26/07/2021, 15:09

Juntada de Informações

26/07/2021, 15:08

Juntada de Informações

26/07/2021, 15:08

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:08

Publicado ato_publicado em 13/07/2021.

13/07/2021, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

13/07/2021, 07:37

Emissão da Relação

12/07/2021, 10:48

Prazo em Curso

12/07/2021, 10:46

Apensado ao processo numero do processo

23/06/2021, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 16:52

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/06/2021, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 21:46

Conclusos para despacho

24/02/2021, 05:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/02/2021, 09:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/02/2021.

23/02/2021, 09:13

Prazo em Curso

12/01/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:50

Publicado ato_publicado em 11/01/2021.

11/01/2021, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2021, 07:53

Emissão da Relação

08/01/2021, 11:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2020, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 09:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/12/2020, 09:25

Prazo em Curso

09/11/2020, 10:15

Expedição de Carta.

04/11/2020, 16:19

Expedição de Carta.

04/11/2020, 16:18

Expedição de Carta.

04/11/2020, 16:18

Expedição em análise para assinatura

04/11/2020, 12:28

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:01

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2020, 08:12

Emissão da Relação

06/10/2020, 22:01

Autos preparados para expedição

06/10/2020, 21:59

Juntada de Informações

06/10/2020, 12:58

Juntada de Informações

06/10/2020, 12:58

Juntada de Informações

06/10/2020, 12:58

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2020, 17:47

Concedida a Medida Liminar

03/08/2020, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/04/2020, 03:14

Conclusos para despacho

19/03/2020, 15:52

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/03/2020, 22:07

Autos preparados para expedição

12/03/2020, 22:05

Publicado ato_publicado em 12/03/2020.

12/03/2020, 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2020, 16:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2020, 07:48

Emissão da Relação

11/03/2020, 23:03

Juntada de Informações

09/03/2020, 16:39

Juntada de Informações

09/03/2020, 16:38

Juntada de Informações

09/03/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

09/03/2020, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/02/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 17:44

Conclusos para despacho

15/08/2019, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/08/2019, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 19:36

Publicado ato_publicado em 05/08/2019.

05/08/2019, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2019, 08:08

Emissão da Relação

02/08/2019, 09:54

Expedição de Certidão.

02/08/2019, 09:52

Juntada de Mandado

24/06/2019, 13:21

Juntada de NULL

24/06/2019, 13:20

Juntada de NULL

24/05/2019, 13:44

Juntada de Outros documentos

24/05/2019, 13:44

Prazo em Curso

22/03/2019, 09:03

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:53

Expedição de Mandado.

21/03/2019, 13:53

Expedição em análise para assinatura

21/03/2019, 09:49

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 09:40

Publicado ato_publicado em 11/02/2019.

11/02/2019, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2019, 13:25

Emissão da Relação

07/02/2019, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2019, 22:21

Autos preparados para expedição

24/01/2019, 12:13

Juntada de Informações

08/01/2019, 14:18

Juntada de Informações

08/01/2019, 14:18

Juntada de Informações

08/01/2019, 14:18

Expedição de Certidão.

08/01/2019, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/11/2018, 16:50

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/11/2018, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2018, 09:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/07/2018, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2018, 11:43

Expedição de Certidão.

20/07/2018, 08:19

Conclusos para despacho

10/07/2018, 13:52

Conclusos para despacho

10/07/2018, 13:52

Expedição de Certidão.

10/07/2018, 13:50

Expedição de Outros documentos.

10/07/2018, 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/07/2018, 13:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/07/2018, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2018, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2018, 16:43

Juntada de NULL

15/06/2018, 13:17

Juntada de Mandado

15/06/2018, 13:17

Documento Digitalizado

08/06/2018, 14:25

Documento Digitalizado

06/06/2018, 13:47

Publicado ato_publicado em 04/06/2018.

04/06/2018, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2018, 12:50

Emissão da Relação

28/05/2018, 16:42

Juntada de NULL

23/05/2018, 14:07

Juntada de Mandado

23/05/2018, 14:06

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/05/2018, 15:11

Juntada de NULL

18/05/2018, 13:34

Juntada de Mandado

18/05/2018, 13:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2018, 10:10

Documento Digitalizado

18/05/2018, 10:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/05/2018, 10:08

Juntada de NULL

18/05/2018, 10:07

Juntada de Mandado

18/05/2018, 10:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2018, 17:38

Publicado ato_publicado em 11/05/2018.

11/05/2018, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2018, 13:47

Emissão da Relação

11/05/2018, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2018, 12:45

Expedição de Certidão.

11/05/2018, 12:44

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:25

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:24

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:24

Expedição de Ofício.

08/05/2018, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/05/2018, 13:17

JUÍZO - Conciliação não realizada

07/05/2018, 15:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/05/2018, 14:59

Conclusos para decisão

07/05/2018, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2018, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2018, 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2018, 18:31

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 18:30

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 18:30

Expedição de Mandado.

04/05/2018, 18:29

Expedição em análise para assinatura

19/04/2018, 16:10

Autos preparados para expedição

18/04/2018, 15:19

Expedição de Mandado.

18/04/2018, 15:17

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 15:16

Expedição de Certidão.

18/04/2018, 15:13

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2018 03:00:00, 15ª Vara Cível.

18/04/2018, 15:13

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

13/04/2018, 15:53

Expedição em análise para assinatura

13/04/2018, 15:29

Autos preparados para expedição

06/04/2018, 18:56

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 18:55

Expedição de Certidão.

06/04/2018, 18:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/05/2018 04:00:00, 15ª Vara Cível.

06/04/2018, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2018, 18:53

Prazo em Curso

21/03/2018, 16:40

Publicado ato_publicado em 19/03/2018.

19/03/2018, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2018, 13:25

Emissão da Relação

19/03/2018, 13:21

Juntada de NULL

19/03/2018, 13:08

Juntada de Outros documentos

19/03/2018, 13:08

Autos preparados para expedição

01/03/2018, 10:46

Expedição de Mandado.

01/03/2018, 10:45

Expedição de Certidão.

01/03/2018, 10:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/04/2018 03:30:00, 15ª Vara Cível.

01/03/2018, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2018, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2018, 18:02

Conclusos para despacho

22/12/2017, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2017, 23:31

Prazo em Curso

05/10/2017, 17:41

Publicado ato_publicado em 04/10/2017.

04/10/2017, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

04/10/2017, 12:54

Emissão da Relação

03/10/2017, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2017, 11:11

Despacho Saneador

05/09/2017, 11:11

Conclusos para despacho

15/08/2017, 15:11

Distribuído por sorteio

15/08/2017, 09:17

Interlocutória

•24/04/2024, 18:42

Interlocutória

•18/09/2023, 14:21

Despacho

•10/11/2022, 11:44

Despacho

•28/06/2022, 14:52

Despacho

•21/02/2022, 14:31

Despacho

•04/10/2021, 17:36

Interlocutória

•21/06/2021, 16:52

Interlocutória

•03/08/2020, 17:47

Despacho

•12/02/2020, 17:44

Interlocutória

•22/11/2018, 16:50

Despacho

•08/02/2018, 18:02

Interlocutória

•05/09/2017, 11:11