Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJMS1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/10/2020
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Órgão julgador
1ª Vara
Partes do Processo
ESTER DAMA PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF
Autor
ALMERINDO JOSE DE OLIVEIRA
CPF
Autor
JMMS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA EPP
CNPJ
Reu
JOSé MANOEL MATEUS SANDIN
CPF
Reu
ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ARTUR GUILHERME RODRIGUES TROMBETI
OAB/MS 16248·CPF·Representa: Autor
KEYLA ROSICLEI MOREIRA DA COSTA
OAB/MS 27506·CPF·Representa: Autor
DANIELA STELA DA COSTA
OAB/MS 15019·CPF·Representa: Réu
DANIELI DA SILVA DRUM
OAB/MS 24680·Representa: Réu
JOSÉ WALTER ANDRADE PINTO
OAB/MS 2462·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
20/03/2026, 09:39
Juntada de Petição de Alegações finais
16/03/2026, 15:24
Prazo em Curso
20/02/2026, 09:42
Publicado ato_publicado em 20/02/2026.
20/02/2026, 05:46
Relação encaminhada ao D.J.
16/02/2026, 07:50
Emissão da Relação
13/02/2026, 10:17
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
21/01/2026, 10:05
Prazo em Curso
04/11/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 09:22
Prazo em Curso
14/08/2025, 12:57
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 15:19
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 15:17
Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025, 15:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:23:08, 1ª Vara Cível.
10/07/2025, 13:23
Juntada de NULL
08/07/2025, 18:42
Documentos
Interlocutória
•21/05/2025, 15:16
Interlocutória
•30/10/2024, 16:35
Emissão da Relação
13/02/2026, 10:17
Juntada de Petição de Renúncia de mandato
21/01/2026, 10:05
Prazo em Curso
04/11/2025, 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2025, 09:22
Prazo em Curso
14/08/2025, 12:57
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 15:19
Juntada de Petição de Alegações finais
28/07/2025, 15:17
Juntada de Petição de Alegações finais
22/07/2025, 15:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/07/2025 01:23:08, 1ª Vara Cível.
10/07/2025, 13:23
Juntada de NULL
08/07/2025, 18:42
Juntada de Mandado
08/07/2025, 18:42
Juntada de Mandado
08/07/2025, 18:42
Juntada de NULL
08/07/2025, 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025, 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025, 16:01
Prazo em Curso
27/05/2025, 13:54
Expedição de Mandado.
27/05/2025, 13:53
Expedição de Mandado.
27/05/2025, 13:53
Expedição em análise para assinatura
27/05/2025, 10:23
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/05/2025, 17:11
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
26/05/2025, 05:45
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2025, 08:01
Emissão da Relação
23/05/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
22/05/2025, 12:52
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 02:10:00, 1ª Vara Cível.
22/05/2025, 12:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/05/2025, 15:16
Despacho Saneador
21/05/2025, 15:16
Documento Digitalizado
20/05/2025, 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025, 15:50
Expedição de Certidão.
20/05/2025, 15:44
Conclusos para despacho
09/05/2025, 14:41
Expedição em análise para assinatura
09/05/2025, 14:40
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 14:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:39:26, 1ª Vara Cível.
09/05/2025, 14:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:39:25, 1ª Vara Cível.
09/05/2025, 14:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/05/2025 02:39:24, 1ª Vara Cível.
09/05/2025, 14:39
Expedição de Certidão.
09/05/2025, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024, 16:01
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024, 03:52
Expedição em análise para assinatura
22/11/2024, 06:50
Autos preparados para expedição
21/11/2024, 13:53
Prazo em Curso
19/11/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Almerindo Jose de Oliveira, Ester Dama Pereira de Oliveira -
Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A, José Manoel Mateus Sandin, JMMS Administração de Imóveis - Dito isso, verifico que não há necessidade de novamente ouvir as partes em depoimento pessoal ou as mesmas testemunhas arroladas por elas em outros processo desta mesma natureza para falarem dos mesmos fatos que já são objeto de prova documental, de prova emprestada ou de confissão. Desta feita, considerando a técnica processual da prova emprestada, a qual é utilizada para reduzir o tempo de tramitação do feito e com isso evitar dilações desnecessárias, e, ainda, tendo em vista que tal técnica já foi deferida por este Juízo em outras demandas como esta, hei de AUTORIZAR a utilização da prova emprestada postulada pelas partes e DISPENSAR o depoimento pessoal dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin. II – TRANSLADE para este feito os depoimentos das seguintes pessoas: A) Testemunha Cleonice de Assis Lopes, depoimento prestado nos autos n. 0806641-73.2020.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; B) Testemunha Marcos Thadeu Piffer, depoimento prestado nos autos n. 0806641-73.2020.8.12.0029 e nos autos n. 0806286-29.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora e pela Requerida JMMS, respectivamente; C) Testemunha Adão Francisco Santos Moreira, depoimento prestado nos autos n. 0805668-84.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; D) Testemunha Walter Gonzales, depoimento prestado nos autos n. 0805668-84.2021.8.12.0029 – postulado pela parte Autora e pela Requerida JMMS; E) Requerido José Manoel Mateus Sandin, depoimento pessoal colhido nos autos n. 0807524-20.2020.8.12.0029 – postulado pela parte Autora; III – Registro que, nestes autos, serão ouvidas as seguintes pessoas: 1) Depoimento pessoal do
Autor: ALMERINDO JOSE DE OLIVEIRA; 2) Depoimento pessoal da
Autora: ESTER DAMA PEREIRA DE OLIVEIRA; 3) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: JOÃO BOSCO LOPES; 4) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: PAULO CÍCERO GOMES DA SILVA; 5) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: HERNANDES BARBOSA DOMINGUES; 6) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: MARCIO ARRUTIDA; 7) Testemunha dos Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin: DANIEL CONSTA; 8) Testemunha da Requerida Energisa: WESLEY ORTIZ DE OLIVEIRA. IV - Consigno que devido à prova emprestada não serão ouvidas as testemunhas arroladas pela parte Autora. V - A tempo advirto os Requeridos JMMS Administração de Imóveis e José Manoel Mateus Sandin, bem como a Requerida Energisa da necessidade de observar os comandos inseridos pelo art. 450 do CPC, ou seja, qualificar adequadamente as suas testemunhas. VI - Intimem-se as partes desta decisão e importados os depoimentos das pessoas retro indicadas, venham os autos conclusos, imediatamente, para designação de audiência de instrução.
Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS), Fabiane de Oliveira Sanchez Olle (OAB 15337/MS), Artur Guilherme Rodrigues Trombeti (OAB 16248/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS), George Ottavio Brasilino Olegario (OAB 15013/PB) Processo 0806724-89.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
19/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024, 21:20
Relação encaminhada ao D.J.
14/11/2024, 08:00
Expedição em análise para assinatura
13/11/2024, 15:46
Emissão da Relação
13/11/2024, 15:41
Prazo em Curso
13/11/2024, 15:38
Despacho Saneador
30/10/2024, 16:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/10/2024, 16:35
Conclusos para despacho
11/07/2024, 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024, 14:30
Prazo em Curso
28/06/2024, 18:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024, 16:47
Publicado ato_publicado em 20/06/2024.
20/06/2024, 21:09
Relação encaminhada ao D.J.
20/06/2024, 08:00
Emissão da Relação
19/06/2024, 17:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
18/06/2024, 18:45
Processo saneado
18/06/2024, 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2022, 14:09
Conclusos para despacho
13/09/2022, 13:52
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2022.
10/09/2022, 02:50
Prazo em Curso
25/08/2022, 06:06
Publicado ato_publicado em 24/08/2022.
24/08/2022, 20:52
Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2022, 07:47
Emissão da Relação
24/08/2022, 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022, 15:17
Prazo em Curso
04/08/2022, 06:11
Publicado ato_publicado em 03/08/2022.
03/08/2022, 20:58
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2022, 07:50
Emissão da Relação
03/08/2022, 04:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2022, 13:53
Outras Decisões
02/08/2022, 13:53
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
07/06/2021, 03:16
Conclusos para decisão
27/04/2021, 11:36
Conclusos para despacho
22/04/2021, 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021, 21:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021, 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2021, 16:45
Prazo em Curso
13/04/2021, 18:36
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Publicado ato_publicado em 12/04/2021.
12/04/2021, 22:53
Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2021, 13:15
Emissão da Relação
12/04/2021, 13:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021, 17:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021, 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021, 19:57
Prazo em Curso
30/03/2021, 15:29
Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021, 23:38
Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021, 23:38
Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021, 23:38
Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021, 23:38
Publicado ato_publicado em 29/03/2021.
29/03/2021, 23:38
Relação encaminhada ao D.J.
29/03/2021, 13:09
Emissão da Relação
29/03/2021, 12:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2021, 16:46
Juntada de Petição de Réplica
26/03/2021, 09:16
Prazo em Curso
11/03/2021, 14:17
Publicado ato_publicado em 10/03/2021.
10/03/2021, 23:08
Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2021, 13:37
Emissão da Relação
10/03/2021, 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2021, 13:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2021.
09/03/2021, 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2021, 11:37
Prazo em Curso
29/01/2021, 14:30
Juntada de Mandado
28/01/2021, 12:12
Juntada de NULL
28/01/2021, 12:12
Juntada de Petição de Contestação
26/01/2021, 17:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2021, 00:22
Prazo em Curso
15/12/2020, 16:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2020, 19:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2020, 08:58
Expedição de Mandado.
19/11/2020, 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2020, 17:38
Expedição em análise para assinatura
12/11/2020, 18:09
Prazo em Curso
12/11/2020, 18:04
Expedição de Carta.
12/11/2020, 18:03
Autos preparados para expedição
09/11/2020, 15:14
Publicado ato_publicado em 06/11/2020.
06/11/2020, 23:10
Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2020, 12:55
Emissão da Relação
06/11/2020, 12:20
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/11/2020, 14:49
Despacho Saneador
04/11/2020, 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2020, 16:22
Conclusos para despacho
23/10/2020, 16:15
Informação do Sistema
22/10/2020, 21:46
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2020, 21:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino