Procedimento Comum Cível 0800761-53.2018.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.259.469,89

Órgão julgador

Iguatemi_2ª Vara

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS SANTANA ARIAS

CPF

Autor

MARIANA SANTANA

CPF

Autor

MONIQUE SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS SANTANA

CPF

Autor

HELOISA SANTANA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO

OAB/MS 12526·CPF·Representa: Autor

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FELIX RIBAS

OAB/PR 26872·Representa: Réu

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ANTONIO CARLOS SANTANA ARIAS

CPF

Autor

MARIANA SANTANA

CPF

Autor

MONIQUE SANTANA DA SILVA

CPF

Autor

LUCAS SANTANA

CPF

Autor

HELOISA SANTANA DA SILVA

Autor

VIACAO UMUARAMA

CNPJ

Reu

VIACAO PASSARO VERDE

CNPJ

Reu

EXPRESSO SETELAGOANO LTDA

CNPJ

Reu

PASSARO VERDE EXPRESS LTDA

CNPJ

Reu

MONARCA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

KOVR SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

ELI SEVERINO VILA NOVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes(6)

PAULO DO AMARAL FREITAS

OAB/MS 17443·CPF·Representa: Autor

GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO

OAB/MS 12526·CPF·Representa: Autor

GEDERSON ALMEIDA PINTO

OAB/MS 25280·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FELIX RIBAS

OAB/PR 26872·Representa: Réu

ANDRÉ RODRIGUES CHAVES

OAB/RS 55925·Representa: Réu

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 23748·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:14

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:06

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2025, 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 06:43

Manifestação do Ministério Público

16/01/2025, 20:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:06

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2024, 06:06

Todas as movimentações(214)

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 16:09

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

10/02/2026, 13:14

Prazo em Curso

14/11/2025, 17:06

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 13:12

Despacho

•28/10/2024, 17:02

Redistribuição de Processo - Saída

23/10/2025, 16:56

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

23/10/2025, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 13:07

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 06:43

Manifestação do Ministério Público

16/01/2025, 20:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 06:07

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 06:06

Autos entregues em carga ao Promotor

21/11/2024, 06:06

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 16:16

Prazo em Curso

19/11/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Antonio Carlos Santana Arias, Mariana Santana, Monique Santana da Silva, Lucas Santana, Heloisa Santana da Silva - Réu: Viação Umuarama Ltda, Viação Pássaro Verde, Investprev Seguradora S.A., Expresso Setelagoano Ltda, Monarca Transportes Ltda, Pássaro Verde Express Ltda - Intimação: Pretendia sentenciar o feito, entretanto, até o momento não consta dos autos documentação pessoal da autora Heloísa Santana da Silva, documento imprescindível para o deslinde do feito, até porque se ainda persistir a incapacidade o Ministério Público deverá intervir nos autos na função de fiscal da ordem jurídica. Deste modo, Intimação - ADV: Gelson Luiz Almeida Pinto (OAB 12526/MS), Augusto Felix Ribas (OAB 26872/PR), André Rodrigues Chaves (OAB 55925/RS), Paulo do Amaral Freitas (OAB 17443/MS), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Gederson Almeida Pinto (OAB 25280/MS) Processo 0800761-53.2018.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - intime-se a autora Heloísa Santana da Silva para juntar aos autos, em 15 (quinze) dias, cópia de seu documento pessoal, sob pena de exclusão do feito. Vindo a documentação, caso ainda não tenha alcançado a capacidade civil, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação em 15 (quinze) dias e após, concluso na fila de sentença.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2024, 02:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/10/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/11/2022, 15:31

Juntada de Outros documentos

10/11/2022, 14:01

Conclusos para julgamento

26/05/2022, 10:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2022, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:16

Juntada de Petição de Alegações finais

23/05/2022, 09:30

Juntada de Petição de Alegações finais

18/05/2022, 08:45

Prazo em Curso

04/05/2022, 12:11

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:54

Emissão da Relação

02/05/2022, 13:41

Juntada de Petição de Alegações finais

29/04/2022, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 06:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/03/2022, 13:20

Prazo em Curso

30/03/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2022 04:59:59, 2ª Vara.

29/03/2022, 16:59

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2022, 13:09

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/03/2022, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/03/2022, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 08:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/03/2022, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 10:17

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 12:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2022, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2022, 12:25

Prazo em Curso

14/03/2022, 12:24

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:51

Emissão da Relação

10/03/2022, 16:11

Prazo em Curso

07/03/2022, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 17:57

Expedição de Certidão.

24/02/2022, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2022 02:45:00, Vara Única (DESATIVADO).

24/02/2022, 14:40

Conclusos para despacho

09/03/2021, 15:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2021, 17:47

Prazo em Curso

02/03/2021, 10:05

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 12:58

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2021, 08:48

Emissão da Relação

23/02/2021, 16:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 11:31

Despacho Saneador

02/02/2021, 11:31

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:46

Conclusos para decisão

23/09/2020, 16:43

Audiência Suspensa - COVID-19

08/07/2020, 15:26

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:36

Conclusos para despacho

04/12/2019, 11:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2019, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2019, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2019, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

08/10/2019, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 16:19

Juntada de Petição de Réplica

30/09/2019, 16:18

Prazo em Curso

23/09/2019, 07:22

Publicado ato_publicado em 19/09/2019.

19/09/2019, 23:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2019, 08:32

Emissão da Relação

19/09/2019, 06:33

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2019, 14:58

Prazo em Curso

04/09/2019, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2019, 07:16

Prazo em Curso

16/08/2019, 08:05

Expedição de Carta.

08/08/2019, 09:20

Expedição em análise para assinatura

06/08/2019, 10:57

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 22:53

Publicado ato_publicado em 25/07/2019.

25/07/2019, 22:53

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 09:45

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2019, 09:45

Emissão da Relação

24/07/2019, 13:24

Autos preparados para expedição

24/07/2019, 13:23

Emissão da Relação

24/07/2019, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2019, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

19/07/2019, 17:11

Conclusos para despacho

18/07/2019, 18:43

Conclusos para julgamento

18/07/2019, 18:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2019, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2019, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/06/2019, 18:02

Proferida decisão interlocutória

28/06/2019, 18:02

Conclusos para despacho

04/06/2019, 16:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/06/2019, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2019, 14:01

Expedição de Certidão.

31/05/2019, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2019, 08:32

Autos entregues em carga ao Promotor

31/05/2019, 08:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

07/05/2019, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2019, 14:02

Prazo em Curso

02/05/2019, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2019, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2019, 14:45

Publicado ato_publicado em 26/04/2019.

26/04/2019, 23:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2019, 11:30

Emissão da Relação

26/04/2019, 09:22

Prazo em Curso

01/04/2019, 12:23

Juntada de Petição de Réplica

31/03/2019, 18:30

Prazo em Curso

27/03/2019, 09:14

Documento Digitalizado

26/03/2019, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2019, 10:23

JUÍZO - Conciliação não realizada

25/03/2019, 08:00

Juntada de Petição de Contestação

21/03/2019, 14:50

Juntada de Carta precatória

20/03/2019, 15:32

Juntada de Outros documentos

20/03/2019, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2019, 19:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2019, 03:21

Expedição de Carta.

25/01/2019, 09:19

Expedição de Carta.

25/01/2019, 09:19

Expedição de Carta.

25/01/2019, 09:19

Expedição de Carta.

25/01/2019, 09:19

Expedição de Carta.

25/01/2019, 09:18

Publicado ato_publicado em 22/01/2019.

22/01/2019, 23:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/01/2019, 12:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/01/2019, 08:14

Emissão da Relação

22/01/2019, 08:07

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 10:27

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/03/2019 08:00:00, Vara Única (DESATIVADO).

21/01/2019, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 20:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2018, 20:12

Documento Digitalizado

10/12/2018, 17:52

JUÍZO - Conciliação não realizada

10/12/2018, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2018, 20:45

Publicado ato_publicado em 06/12/2018.

06/12/2018, 23:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 16:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 16:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2018, 16:37

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2018, 08:53

Emissão da Relação

05/12/2018, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2018, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2018, 15:34

Conclusos para despacho

04/12/2018, 13:08

Conclusos para decisão

04/12/2018, 13:08

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/12/2018, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2018, 15:37

Prazo em Curso

20/11/2018, 10:34

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:18

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:18

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:18

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:18

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:17

Expedição de Carta.

19/11/2018, 12:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/11/2018, 16:23

Autos preparados para expedição

12/11/2018, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2018, 11:48

Expedição de Certidão.

09/10/2018, 09:49

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2018 08:30:00, Vara Única (DESATIVADO).

09/10/2018, 09:49

Informação do Sistema

04/10/2018, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/10/2018, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2018, 06:33

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/08/2018, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2018, 18:36

Autos preparados para expedição

16/08/2018, 12:10

Publicado ato_publicado em 14/08/2018.

14/08/2018, 23:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2018, 13:49

Expedição de Certidão.

13/08/2018, 13:58

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 13:57

Autos entregues em carga ao Promotor

13/08/2018, 13:56

Emissão da Relação

13/08/2018, 13:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/08/2018, 08:23

Prazo em Curso

02/08/2018, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/08/2018, 14:20

Publicado ato_publicado em 01/08/2018.

01/08/2018, 23:50

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2018, 10:47

Emissão da Relação

31/07/2018, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2018, 09:28

Proferida decisão interlocutória

30/07/2018, 09:28

Conclusos para despacho

25/07/2018, 18:31

Conclusos para despacho

25/07/2018, 18:31

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/07/2018, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2018, 17:17

Prazo em Curso

11/07/2018, 13:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2018.

11/07/2018, 11:41

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2018, 12:44

Emissão da Relação

10/07/2018, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2018, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2018, 19:29

Conclusos para despacho

26/06/2018, 15:19

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

26/06/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

26/06/2018, 13:10

Despacho

•24/02/2022, 17:57

Interlocutória

•02/02/2021, 11:31

Interlocutória

•19/07/2019, 17:11

Interlocutória

•28/06/2019, 18:02

Ata de Audiência de Conciliação

•26/03/2019, 17:55

Despacho

•04/12/2018, 15:34

Interlocutória

•30/07/2018, 09:28

Despacho

•09/07/2018, 19:29