Procedimento Comum Cível 0801571-64.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 41.532,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

10/12/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:03

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 12:06

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:47

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:14

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 09:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:16

Emissão da Relação

10/12/2025, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:17

Conclusos para decisão

09/12/2025, 16:15

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 15:27

Emissão da Relação

09/12/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 14:02

Registro de Sentença

09/12/2025, 14:02

Conclusos para despacho

05/12/2025, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:07

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:37

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:36

Expedição de Alvará.

04/12/2025, 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 15:24

Autos preparados para expedição

02/12/2025, 13:41

Documento Digitalizado

02/12/2025, 13:05

Prazo em Curso

15/10/2025, 16:21

Documento Digitalizado

15/10/2025, 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2025, 13:16

Expedição em análise para assinatura

01/10/2025, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2025.

01/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

13/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

07/09/2025, 06:53

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:53

Prazo em Curso

05/09/2025, 07:35

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.

05/09/2025, 07:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 15:54

Prazo em Curso

03/09/2025, 12:50

Emissão da Relação

03/09/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 12:10

Documento Digitalizado

03/09/2025, 10:32

Documento Digitalizado

03/09/2025, 10:32

Prazo em Curso

02/09/2025, 05:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2025.

01/09/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2025, 08:25

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 17:43

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:58

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 14:57

Emissão da Relação

28/08/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2025, 09:21

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2025, 09:06

Conclusos para decisão

15/08/2025, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 15:06

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2025, 10:48

Emissão da Relação

08/08/2025, 11:03

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 06:50

Juntada de Outros documentos

01/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

22/06/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:15

Autos preparados para expedição

12/06/2025, 10:50

Juntada de Ofício

12/06/2025, 09:51

Prazo em Curso

09/06/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 11:21

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 02:16

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 11:13

Expedição de Ofício.

30/05/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

29/05/2025, 08:08

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/05/2025, 08:07

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 08:06

Prazo em Curso

11/04/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 06:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 18:40

Emissão da Relação

24/03/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 12:54

Registro de Sentença

07/03/2025, 12:54

Julgado procedente o pedido

06/03/2025, 15:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 03:00:37, 1ª Vara.

06/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de Réplica

18/12/2024, 14:20

Prazo em Curso

16/12/2024, 10:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arino Delgado - INTIMA-SE a parte autora para, querendo, impugnar a contestação, em 05 dias. Intimação - ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0801571-64.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

12/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2024, 08:25

Emissão da Relação

10/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de Contestação

10/12/2024, 14:20

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/12/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 02:31

Prazo em Curso

28/11/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arino Delgado - Instrução e Julgamento Data: 25/02/2025 Hora 11:00 Local: Sala Padrão - Vara Única Situacão: Pendente Intimação - ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0801571-64.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível -

27/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 21:49

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 09:01

Relação encaminhada ao D.J.

26/11/2024, 08:18

Emissão da Relação

26/11/2024, 07:36

Expedição de Carta.

26/11/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 07:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Arino Delgado - A) Intimação - ADV: Jacqueline Hildebrand Romero (OAB 11417/MS) Processo 0801571-64.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão. C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias. DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 25/02/2025 às 11:00 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:09

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 12:34

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:28

Expedição de Carta.

13/11/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:03

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 11:00:00, 1ª Vara.

12/11/2024, 12:08

Prazo em Curso

12/11/2024, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 09:14

Despacho Saneador

12/11/2024, 09:14

Conclusos para despacho

11/11/2024, 14:39

Informação do Sistema

07/11/2024, 18:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/11/2024, 18:08

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 16:55

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:24

Despacho

•10/12/2025, 15:13

Sentença

•09/12/2025, 14:02

Interlocutória

•28/08/2025, 09:21

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 07:33

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 11:03

Interlocutória

•12/11/2024, 09:14