Procedimento Comum Cível 0801363-34.2024.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Claumir Pedro Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801363-34.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 102-107), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:36

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:28

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:28

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 08:58

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 08:55

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:15

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos para destino.

05/02/2025, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Claumir Pedro Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801363-34.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes (f. 102-107), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b" do Código de processo Civil.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

31/01/2025, 21:06

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:36

Recebidos os autos

30/01/2025, 17:28

Expedição de tipo de documento.

30/01/2025, 17:28

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 17:28

Homologada a Transação

30/01/2025, 17:28

Juntada de Petição de tipo

16/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de tipo

30/12/2024, 11:00

Juntada de Petição de tipo

20/12/2024, 11:45

Conclusos para tipo de conclusão.

18/12/2024, 11:13

Juntada de Petição de tipo

16/12/2024, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Claumir Pedro Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: Aguardando pelo autor manifestação sobre a contestação e documentos juntados. Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801363-34.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível -

10/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/12/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 07:06

Juntada de Petição de tipo

06/12/2024, 20:00

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 00:41

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:26

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 09:28

Expedição de tipo de documento.

19/11/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Claumir Pedro Pereira - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação: Intimação - ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0801363-34.2024.8.12.0035 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela. Com efeito, na sistemática do Novo Código de Processo Civil, a designação de audiência inicial para tentativa de conciliação/mediação é a regra, na forma do artigo 334. Todavia, há casos em que a própria natureza da demanda evidencia que não há possibilidade, ao menos "ab initio", de celebração de acordo. Nesses casos, perfilho do entendimento de que é cabível a flexibilização do procedimento, de modo a, em atenção às peculiaridades do caso concreto, à luz da diminuta probabilidade de obtenção de composição, deixar de designar o ato, ao menos neste momento, com base no artigo 139, VI, do Código de Processo CivilSobre o tema, o enunciado n. 35 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) é elucidativo: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante disso, deixo de designar, por ora, a audiência inicial. Intimem-se as partes sobre esta decisão. Concedo o benefício da gratuidade da justiça. Cite-se a parte ré. Anote-se que o prazo para apresentação de contestação começará a fluir a partir da juntada do AR/mandado aos autos, nos termos dos artigos 231 e 335, III, do Código de Processo Civil. Com a juntada da contestação, vista à parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Na sequência, considerando o disposto no artigo 357, incisos II e IV, do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para que delimitem as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória Prazo: 15 (quinze) dias. Às providências.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/11/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 03:22

Ato ordinatório praticado

17/11/2024, 03:20

Recebidos os autos

23/10/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 01:30

Decisão ou Despacho

17/10/2024, 10:08

Juntada de Petição de tipo

08/10/2024, 06:30

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2024, 08:34

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:08

Distribuído por tipo

19/09/2024, 21:20

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 17:28

Interlocutória

•23/10/2024, 08:39