Execução Fiscal 0037560-32.2001.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2001

Valor da Causa

R$ 477,12

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ISAIAS DE ALMEIDA SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0037560-32.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Isaias de Almeida Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:28

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:11

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2025, 01:13

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:28

Sentença

•22/10/2024, 15:11

26/11/2024, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0037560-32.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Isaias de Almeida Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:55

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:28

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:28

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:11

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:11

Conclusos para julgamento

10/10/2024, 00:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

10/10/2024, 00:13

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 14:34

Conclusos para despacho

15/03/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 16:33

Juntada de Informações

17/02/2023, 21:39

Juntada de Informações

17/02/2023, 21:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

13/06/2020, 00:27

Publicado ato_publicado em 04/06/2020.

04/06/2020, 22:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2020, 08:14

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

03/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2020.

21/05/2020, 09:29

Prazo em Curso

14/05/2020, 09:10

Prazo em Curso

14/05/2020, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2020, 00:00

Expedição de Carta.

24/04/2020, 20:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2019, 08:21

Expedição de Certidão.

01/08/2019, 02:08

Expedição de Certidão.

22/07/2019, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/07/2019, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 10:20

Conclusos para despacho

18/07/2019, 15:15

Conclusos para despacho

18/07/2019, 15:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2019, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2019, 08:05

Expedição de Certidão.

21/04/2019, 01:20

Expedição de Certidão.

11/04/2019, 11:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2019, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

20/03/2019, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2017, 07:45

Expedição de Certidão.

09/06/2017, 15:26

Ato ordinatório praticado

09/06/2017, 15:25

HP/Baixa da parte

06/06/2017, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2017, 08:22

Conclusos para despacho

16/05/2017, 17:39

Expedição de Certidão.

16/05/2017, 17:33

Processo convertido em eletrônico

16/05/2017, 17:06

Documento Digitalizado

24/11/2014, 15:38

Prazo em Curso

22/07/2014, 17:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2014, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2014, 14:02

Conclusos para despacho

22/07/2014, 13:29

Expedição de Certidão.

22/07/2014, 13:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/03/2014, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2014, 15:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/03/2014, 15:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/11/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

10/11/2011, 12:00

Juntada de Mandado

09/11/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

03/11/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

06/06/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

31/05/2011, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

21/08/2009, 12:00

Despacho Proferido

07/08/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

05/08/2009, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

19/04/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

07/03/2006, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

07/03/2006, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

03/06/2005, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

06/05/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

24/10/2001, 12:00

Ato Ordinatório

•03/06/2020, 10:05

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 14:40

Despacho

•19/07/2019, 10:20

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•09/06/2017, 15:25

Despacho

•30/05/2017, 08:22

Despacho

•16/05/2017, 17:06

Despacho

•16/05/2017, 17:05