Procedimento Comum Cível 0800798-33.2021.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 113.604,91

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

H S GARCIA

CNPJ

Autor

LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ÁGUA CLARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIS PAULO PERPETUO CANELA

OAB/MS 15086·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE

OAB/RJ 210640·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:11

Prazo em Curso

03/03/2026, 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões

27/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

29/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:58

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:36

Todas as movimentações(155)

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/03/2026, 13:11

Prazo em Curso

03/03/2026, 23:56

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•14/11/2025, 18:32

Sentença

•10/09/2025, 12:20

27/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 06:50

Publicado ato_publicado em 02/02/2026.

02/02/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2026, 08:00

Emissão da Relação

29/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 20:58

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 20:58

Juntada de Petição de Apelação

11/12/2025, 17:21

Publicado ato_publicado em 19/11/2025.

19/11/2025, 06:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 18:36

Emissão da Relação

17/11/2025, 18:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 18:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 18:32

Registro de Sentença

14/11/2025, 18:32

Conclusos para decisão

12/11/2025, 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Contra-razões

24/10/2025, 16:35

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 07:42

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:40

Emissão da Relação

14/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/10/2025, 15:05

Publicado ato_publicado em 29/09/2025.

29/09/2025, 06:47

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 18:02

Emissão da Relação

25/09/2025, 17:55

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2025, 12:20

Registro de Sentença

10/09/2025, 12:20

Julgado procedente em parte do pedido

10/09/2025, 12:20

Conclusos para decisão

09/06/2025, 10:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 17:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/05/2025, 15:47

Parcelamento de Custas Cancelado

26/05/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 08:12

Emissão da Relação

05/05/2025, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2025, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:44

Conclusos para despacho

07/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Luis Paulo Perpetuo Canela (OAB 15086/MS) Processo 0800798-33.2021.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Higor Silva Garcia-me - Compulsando os autos verifica-se que no despacho inicial foi deferido o pedido de parcelamento das custas iniciais em cinco prestações, havendo comprovação automática de duas nas f. 117 e 134. Desse modo, certifique-se a Serventia acerca do recolhimento integral das custas inicias pelo autor. Havendo resposta positiva, conclusos para sentença. De outro modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias regularizar, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). comprovem-se o recolhimento.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 08:02

Emissão da Relação

18/11/2024, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:30

Conclusos para julgamento

01/03/2024, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2024, 20:20

Juntada de Petição de Alegações finais

19/02/2024, 16:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2024.

17/02/2024, 03:25

Prazo em Curso

02/02/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/01/2024 08:36:37, Vara Única.

23/01/2024, 20:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/01/2024, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:35

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 08:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 12:17

Emissão da Relação

19/10/2023, 12:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:15

Conclusos para decisão

21/08/2023, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 19:35

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

27/06/2023, 11:14

Emissão da Relação

27/06/2023, 11:12

Juntada de Ofício

21/06/2023, 14:05

Prazo em Curso

13/06/2023, 15:59

Documento Digitalizado

13/06/2023, 15:58

Expedição de Ofício.

06/06/2023, 13:24

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 09:40

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 17:23

Proferida decisão interlocutória

12/04/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2024 02:00:00, Vara Única.

12/04/2023, 16:26

Conclusos para decisão

07/02/2023, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 18:08

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 08:05

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 05:44

Emissão da Relação

16/12/2022, 05:43

Juntada de Petição de Réplica

02/12/2022, 20:20

Prazo em Curso

01/12/2022, 07:51

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:56

Emissão da Relação

08/11/2022, 07:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2022.

08/11/2022, 06:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de Contestação

28/07/2022, 08:20

Prazo em Curso

13/07/2022, 05:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/06/2022, 07:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/06/2022, 13:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

29/06/2022, 13:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/06/2022, 18:11

Prazo em Curso

27/06/2022, 23:29

Expedição de Carta.

27/06/2022, 23:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 13:09

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/06/2022, 13:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/06/2022, 13:09

Publicado ato_publicado em 23/06/2022.

23/06/2022, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/06/2022, 07:49

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 13:50

Expedição em análise para assinatura

22/06/2022, 13:14

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 12:51

Expedição de Carta.

22/06/2022, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:42

Autos preparados para expedição

22/06/2022, 12:38

Emissão da Relação

22/06/2022, 12:36

Prazo em Curso

19/04/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2022 01:00:00, Vara Única.

19/04/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 15:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/03/2022, 15:14

Prazo em Curso

21/03/2022, 13:25

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/03/2022, 07:20

Parcelamento de Custas Iniciado

10/02/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2022, 16:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

10/02/2022, 16:10

Prazo em Curso

21/01/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:30

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2022 02:40:00, Vara Única.

21/01/2022, 13:30

Prazo em Curso

21/01/2022, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2022, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 10:03

Conclusos para despacho

09/12/2021, 09:18

Informação do Sistema

06/12/2021, 15:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

06/12/2021, 15:32

Distribuído por sorteio

06/12/2021, 15:21

Despacho

•06/02/2025, 18:44

Despacho

•16/09/2024, 16:30

Despacho

•09/10/2023, 15:15

Interlocutória

•12/04/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:42

Despacho

•13/01/2022, 10:05