Execução Fiscal 0909552-05.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 878,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CENTRO E U T DA FRATERNIDADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:43

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:37

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Centro e U T da Fraternidade - réu-revel Processo 0909552-05.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Centro e U T da Fraternidade - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:52

Todas as movimentações(51)

Documento Digitalizado

22/09/2025, 14:43

Juntada de Ofício

22/09/2025, 14:43

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:37

Documento Digitalizado

04/09/2025, 14:32

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 12:44

Sentença

•25/10/2024, 18:42

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 16:06

Expedição em análise para assinatura

19/03/2025, 09:03

Transitado em Julgado em data

18/03/2025, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:30

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:44

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Centro e U T da Fraternidade - réu-revel Processo 0909552-05.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Centro e U T da Fraternidade - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 18:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 18:42

Registro de Sentença

25/10/2024, 18:42

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:11

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:11

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 15:07

Prazo em Curso

19/01/2018, 16:52

Expedição de Mandado.

19/01/2018, 15:13

Autos preparados para expedição

05/06/2017, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2017, 23:00

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 15:58

Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 08:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2017, 08:14

Conclusos para despacho

07/10/2016, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2016.

07/10/2016, 10:18

Juntada de Informações

12/09/2016, 17:50

Expedição de Certidão.

16/08/2016, 17:09

Ato ordinatório praticado

16/08/2016, 17:09

Documento Digitalizado

12/08/2016, 16:28

Documento Digitalizado

12/08/2016, 16:28

Documento Digitalizado

12/08/2016, 16:28

Juntada de Mandado

12/08/2016, 16:28

Expedição de Outros documentos.

12/08/2016, 16:27

Juntada de NULL

02/08/2016, 10:15

Prazo em Curso

05/02/2016, 12:33

Expedição de Mandado.

01/02/2016, 15:05

Autos preparados para expedição

28/03/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2011, 12:00

Conclusos para despacho

28/06/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 15:55

Despacho

•09/05/2017, 08:14

Ato Ordinatório

•16/08/2016, 17:09

Despacho

•18/02/2011, 15:39