Execução Fiscal 0909857-32.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.537,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VANDRE LUIZ CORREA PINHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vandre Luiz Correa Pinheiro - réu-revel Processo 0909857-32.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vandre Luiz Correa Pinheiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 18:54

Emissão da Relação

13/11/2024, 18:13

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:16

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:16

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 14:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 14:17

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 14:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 03:33

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 14:50

Sentença

•18/10/2024, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vandre Luiz Correa Pinheiro - réu-revel Processo 0909857-32.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vandre Luiz Correa Pinheiro - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 14:50

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:44

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 18:54

Emissão da Relação

13/11/2024, 18:13

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:53

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 17:16

Registro de Sentença

18/10/2024, 17:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 17:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:22

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 18:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 19:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 02:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 01:46

Prazo em Curso

14/08/2023, 14:37

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 17:28

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 14:53

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 17:58

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 09:30

Expedição de Carta.

28/04/2023, 14:05

Expedição em análise para assinatura

27/04/2023, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 10:40

Distribuído por sorteio

08/02/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 17:58

Despacho

•22/02/2023, 10:40