Execução Fiscal 0913352-41.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 1.323,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOYCE LINDINALVA VICENTE GIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:04

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:49

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 09:15

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913352-41.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joyce Lindinalva Vicente Gil - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:10

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 10:11

Emissão da Relação

13/11/2024, 09:55

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 15:04

Documento Digitalizado

04/09/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

17/07/2025, 11:49

Expedição em análise para assinatura

19/02/2025, 09:15

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:10

Sentença

•01/11/2024, 19:17

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 14:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0913352-41.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Joyce Lindinalva Vicente Gil - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:10

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:10

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 10:11

Emissão da Relação

13/11/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

01/11/2024, 19:17

Registro de Sentença

01/11/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 19:48

Processo Desarquivado

31/10/2024, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 00:56

Arquivado Provisoriamente

17/05/2024, 14:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 14:02

Processo Desarquivado

10/05/2024, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 02:52

Arquivado Provisoriamente

13/03/2023, 11:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2023.

11/03/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 11:29

Autos preparados para expedição

20/02/2023, 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/02/2023, 09:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2023, 09:18

Conclusos para despacho

13/02/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:36

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:14

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 17:36

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 16:59

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:51

Prazo em Curso

16/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:16

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:35

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

04/03/2022, 14:53

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 14:38

Juntada de Outros documentos

19/10/2021, 14:38

Documento Digitalizado

19/10/2021, 14:38

Documento Digitalizado

19/10/2021, 14:38

Juntada de NULL

19/10/2021, 14:38

Juntada de Mandado

19/10/2021, 14:38

Juntada de NULL

19/10/2021, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2016, 02:31

Prazo em Curso

12/02/2016, 14:32

Expedição de Mandado.

16/07/2015, 12:15

Despacho de recebimento da inicial

06/08/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 11:29

Interlocutória

•19/02/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:14

Despacho

•18/09/2022, 07:11

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:35

Despacho

•06/08/2010, 10:57