Execução Fiscal 0915144-15.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.899,98

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MARMORARIA CARRARA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:32

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marmoraria Carrara Eireliepp - réu-revel Processo 0915144-15.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Marmoraria Carrara Eireliepp - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/11/2024, 16:09

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:05

Registro de Sentença

29/10/2024, 10:05

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 17:32

Transitado em Julgado em data

14/01/2025, 18:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•29/10/2024, 10:05

Despacho

•27/05/2021, 17:04

26/11/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Marmoraria Carrara Eireliepp - réu-revel Processo 0915144-15.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Marmoraria Carrara Eireliepp - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil e art. 156, I do Código Tributário Nacional. Eventuais custas em aberto pela parte executada. Levante-se a constrição judicial, se houver. Valores eventualmente existentes nos autos, serão levantados em favor da parte executada. Inscrições em cadastros de inadimplentes deverão ser baixadas. Homologo desistência de prazo recursal eventualmente requerido.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:48

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/11/2024, 16:09

Emissão da Relação

13/11/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2024, 10:05

Registro de Sentença

29/10/2024, 10:05

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 10:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

27/09/2024, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 19:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/08/2024, 19:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2024.

20/08/2024, 19:11

Processo Desarquivado

03/08/2024, 12:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2023, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 04:21

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 01:27

Arquivado Provisoriamente

25/01/2022, 14:03

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 14:02

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

24/01/2022, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 17:45

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 12:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 12:28

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/12/2021, 12:28

Juntada de NULL

13/12/2021, 12:28

Juntada de Mandado

13/12/2021, 12:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 01:53

Prazo em Curso

19/07/2021, 13:33

Expedição de Mandado.

15/07/2021, 17:35

Expedição em análise para assinatura

13/07/2021, 14:56

Expedição em análise para assinatura

13/07/2021, 14:55

Autos preparados para expedição

31/05/2021, 17:38

Juntada de Outros documentos

31/05/2021, 17:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 17:04

Conclusos para decisão

21/05/2021, 07:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/05/2021, 15:37

Documento Digitalizado

17/05/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 20:46

Expedição de Certidão.

02/04/2021, 01:13

Prazo em Curso

23/03/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

23/03/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

23/03/2021, 14:48

Juntada de NULL

22/03/2021, 17:30

Juntada de Mandado

22/03/2021, 17:29

Expedição de Certidão.

07/10/2020, 17:48

Prazo em Curso

27/04/2020, 16:26

Prazo em Curso

31/03/2020, 15:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2020, 00:31

Prazo em Curso

20/11/2019, 15:05

Expedição de Mandado.

01/10/2019, 18:50

Prazo em Curso

01/10/2019, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2019, 16:59

Recebida petição inicial

19/09/2019, 16:59

Conclusos para despacho

13/09/2019, 07:04

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 07:04

Ato Ordinatório

•23/03/2021, 14:48

Despacho

•19/09/2019, 16:59