Execução Fiscal 0924240-93.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 2.764,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROBERTO EVANGELISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roberto Evangelista de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0924240-93.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roberto Evangelista de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:24

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:14

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:24

Sentença

•22/10/2024, 15:14

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roberto Evangelista de Souza - réu-revel, Procurador do Município Processo 0924240-93.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Roberto Evangelista de Souza - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:24

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:14

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:09

Conclusos para decisão

21/06/2023, 10:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/06/2023.

18/06/2023, 03:35

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:06

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 11:38

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 20:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2023.

17/05/2023, 20:30

Prazo em Curso

15/05/2023, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 13:02

Expedição de Carta.

10/04/2023, 19:10

Expedição em análise para assinatura

10/04/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 15:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

13/11/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

03/11/2022, 15:34

Autos preparados para expedição

31/10/2022, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2022.

31/10/2022, 13:49

Prazo em Curso

01/09/2022, 13:25

Prazo em Curso

01/09/2022, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2022, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 11:53

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2022.

30/06/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 01:33

Expedição de Certidão.

20/11/2020, 18:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 18:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/09/2020, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2018, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 09:11

Conclusos para despacho

21/02/2018, 15:18

Distribuído por sorteio

12/11/2015, 02:51

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 15:34

Despacho

•01/09/2022, 11:53

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 18:39

Despacho

•01/03/2018, 09:11