Execução Fiscal 0927516-35.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.420,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CREUZA GABRIEL DE SALES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Creuza Gabriel de Sales - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927516-35.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuza Gabriel de Sales - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:15

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:14

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 09:34

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 03:03

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 19:25

Sentença

•22/10/2024, 15:14

26/11/2024, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Creuza Gabriel de Sales - réu-revel, Procurador do Município Processo 0927516-35.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuza Gabriel de Sales - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

13/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

13/11/2024, 11:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:15

Registro de Sentença

22/10/2024, 15:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 15:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:24

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:32

Conclusos para decisão

27/06/2023, 14:28

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 11:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:28

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:19

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:46

Autos preparados para expedição

24/03/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 11:31

Conclusos para despacho

23/03/2023, 12:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 03:36

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:05

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 15:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 00:00

Expedição de Carta.

09/08/2022, 11:42

Expedição em análise para assinatura

08/08/2022, 18:29

Autos preparados para expedição

18/03/2022, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2022, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/02/2022.

26/02/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

11/02/2022, 02:51

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

01/02/2022, 12:27

Autos preparados para expedição

31/01/2022, 11:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2020, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 09:45

Conclusos para despacho

26/02/2018, 14:37

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 11:50

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:46

Despacho

•24/03/2023, 11:31

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 12:27

Despacho

•06/03/2018, 09:45