Execução Fiscal 0926989-30.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 794,05

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JANDIRA SOARES ROMERO

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Documento Digitalizado

10/03/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:11

Documento Digitalizado

07/02/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 15:36

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 13:24

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 01:57

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0926989-30.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jandira Soares Romero - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:39

Todas as movimentações(98)

Documento Digitalizado

10/03/2025, 12:43

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 16:11

Documento Digitalizado

07/02/2025, 17:21

Expedição de Ofício.

07/02/2025, 15:52

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 15:36

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:09

Sentença

•13/11/2024, 11:18

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 13:24

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 13:24

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 17:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:17

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:27

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 01:57

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0926989-30.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Jandira Soares Romero - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

19/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/11/2024.

18/11/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

14/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 15:09

Emissão da Relação

13/11/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 11:18

Registro de Sentença

13/11/2024, 11:18

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 11:18

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

01/11/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2024, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 16:33

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 17:29

Outras Decisões

21/01/2024, 07:45

Conclusos para despacho

15/03/2023, 13:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 01:04

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 14:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 14:27

Autos preparados para expedição

29/05/2022, 18:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2022, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:46

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 14:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/05/2022, 16:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 01:26

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 17:41

Autos preparados para expedição

04/03/2022, 14:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2022, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2019, 10:53

Conclusos para despacho

15/07/2019, 17:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/06/2019, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2019.

05/06/2019, 16:00

Expedição de Certidão.

21/03/2019, 02:46

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 19:43

Ato ordinatório praticado

11/03/2019, 18:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/03/2019.

11/03/2019, 17:45

Juntada de Informações

18/01/2019, 14:49

Prazo em Curso

11/12/2018, 18:27

Juntada de NULL

11/12/2018, 18:27

Juntada de NULL

11/12/2018, 18:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 00:51

Prazo em Curso

28/09/2017, 15:39

Expedição de Mandado.

27/09/2017, 15:51

Expedição de Certidão.

26/09/2017, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2017, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 09:14

Conclusos para decisão

20/09/2017, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2017, 11:24

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 19:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 19:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2017, 07:30

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2017, 07:30

Conclusos para decisão

11/07/2016, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2016, 19:27

Expedição de Certidão.

01/07/2016, 10:27

Ato ordinatório praticado

30/06/2016, 16:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2016, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2016, 18:00

Conclusos para despacho

22/06/2016, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2016.

22/06/2016, 17:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

22/06/2016, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/01/2016, 12:33

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/01/2016, 12:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 04:25

Juntada de NULL

16/11/2015, 11:11

Documento Digitalizado

16/11/2015, 11:10

Expedição de Outros documentos.

16/11/2015, 11:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/05/2014, 05:18

Prazo em Curso

14/03/2014, 12:49

Expedição de Mandado.

14/03/2014, 07:51

Expedição em análise para assinatura

13/03/2014, 17:28

Despacho Proferido

16/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:41

Despacho

•25/10/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:29

Interlocutória

•21/01/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:27

Despacho

•25/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 18:26

Despacho

•26/09/2017, 09:14

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 19:00

Despacho

•25/07/2017, 07:30

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 16:18

Despacho

•24/06/2016, 14:41

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 15:09

Sentença

•13/11/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 14:41

Despacho

•25/10/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 17:29

Interlocutória

•21/01/2024, 07:45

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 14:27

Despacho

•25/05/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 17:41

Ato Ordinatório

•11/03/2019, 18:26

Despacho

•26/09/2017, 09:14

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 19:00

Despacho

•25/07/2017, 07:30

Ato Ordinatório

•30/06/2016, 16:18

Despacho

•24/06/2016, 14:41

Despacho

•16/03/2009, 14:39