Procedimento Comum Cível 0800565-49.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

R$ 11.300,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

08/05/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:11

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:32

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 18:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/03/2026, 18:30

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 18:29

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2026, 08:50

Todas as movimentações(272)

Documento Digitalizado

08/05/2026, 03:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 17:24

Expedição de Outros documentos.

05/05/2026, 17:24

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2026, 11:11

Expedição de Ofício.

26/03/2026, 13:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/03/2026, 13:52

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 18:32

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 18:30

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

25/03/2026, 18:30

Transitado em Julgado em data

25/03/2026, 18:29

Prazo em Curso

27/02/2026, 22:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/01/2026, 08:50

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 06:34

Autos entregues em carga ao Defensor

15/12/2025, 06:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/12/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 13:49

Autos entregues em carga ao Defensor

24/11/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

21/11/2025, 10:06

Registro de Sentença

21/11/2025, 10:06

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2025, 10:06

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 16:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/07/2025, 17:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/07/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 06:59

Autos entregues em carga ao Defensor

07/07/2025, 06:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/07/2025, 15:58

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

01/07/2025, 15:57

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 08:13

Autos entregues em carga ao Defensor

16/06/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2025, 10:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 03:16

Prazo em Curso

25/02/2025, 10:59

Prazo em Curso

19/02/2025, 17:36

Documento Digitalizado

11/02/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

07/02/2025, 09:00

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 08:19

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/10/2024, 13:56

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/10/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 17:00

Autos entregues em carga ao Defensor

24/10/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

22/10/2024, 10:03

Emissão da Relação

22/10/2024, 09:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 14:11

Outras Decisões

21/10/2024, 14:11

Conclusos para despacho

09/09/2024, 07:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/09/2024, 14:17

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/09/2024, 14:16

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:47

Autos entregues em carga ao Defensor

02/09/2024, 11:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2024, 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/07/2024, 08:27

Prazo em Curso

03/07/2024, 18:30

Expedição de Carta.

03/07/2024, 18:30

Expedição de Carta.

03/07/2024, 18:30

Expedição em análise para assinatura

02/07/2024, 13:24

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 08:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/05/2024, 16:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/05/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 11:22

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2024, 11:22

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:55

Documento Digitalizado

17/04/2024, 23:07

Documento Digitalizado

17/04/2024, 23:07

Documento Digitalizado

17/04/2024, 14:29

Documento Digitalizado

17/04/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/03/2024, 09:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/03/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Sâmela Izabel Correia de Lima - Réu: Cursos Atitude - Intimação - Sâmela Izabel Correia de Lima, Cursos Atitude Processo 0800565-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Vistos. Proceda-se busca pelo endereço do requerido junto aos Sistemas disponibilizados ao Judiciário. Havendo informação diversa da já constante nos autos, expeça-se o necessário para o cumprimento da decisão inicial. Infrutífero as buscas e/ou o ato de citação pessoal, desde já, determina-se sua citação por edital, com prazo

13/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:11

Prazo em Curso

12/03/2024, 07:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 06:29

Autos entregues em carga ao Defensor

12/03/2024, 06:29

Emissão da Relação

12/03/2024, 06:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2024, 10:08

Determinada localização de endereço (convênios)

01/03/2024, 10:08

Juntada de NULL

23/11/2023, 18:26

Juntada de Mandado

23/11/2023, 18:26

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 18:26

CEJUSC - Conciliação não realizada

23/11/2023, 18:26

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/11/2023, 17:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/11/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 06:38

Autos entregues em carga ao Defensor

25/10/2023, 06:38

Juntada de NULL

24/10/2023, 17:45

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2023, 13:42

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

22/09/2023, 13:42

Publicado ato_publicado em 20/09/2023.

20/09/2023, 20:59

Prazo em Curso

20/09/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

20/09/2023, 14:54

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2023, 07:58

Expedição em análise para assinatura

19/09/2023, 10:07

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 09:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/09/2023, 09:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/09/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor

19/09/2023, 09:42

Emissão da Relação

19/09/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:50

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/11/2023 02:00:00, 16ª Vara Cível.

14/09/2023, 16:50

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

13/09/2023, 09:35

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

13/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 07:29

Autos entregues em carga ao Defensor

14/08/2023, 07:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/08/2023, 18:16

CEJUSC - Conciliação não realizada

10/08/2023, 18:15

Juntada de NULL

10/08/2023, 15:44

Juntada de NULL

10/08/2023, 15:38

Juntada de Mandado

10/08/2023, 15:37

Prazo em Curso

10/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

10/07/2023, 15:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/07/2023, 17:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/07/2023, 17:32

Expedição em análise para assinatura

06/07/2023, 15:42

Prazo em Curso

05/07/2023, 19:23

Expedição em análise para assinatura

29/06/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sâmela Izabel Correia de Lima - Réu: Cursos Atitude - Fica a parte autora intimada sobre a designação da audiência de conciliação para o dia 10 de agosto de 2023, as 18 horas, a ser realizada no CEJUSC CIJUS, localizado na Rua 7 de Setembro, n. 714, Centro, Campo Grande- MS. Intimação - Sâmela Izabel Correia de Lima, Cursos Atitude Processo 0800565-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

22/06/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:52

Expedição em análise para assinatura

20/06/2023, 18:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2023, 18:04

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 18:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/06/2023, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:32

Autos entregues em carga ao Defensor

20/06/2023, 17:32

Emissão da Relação

20/06/2023, 17:31

Prazo em Curso

07/06/2023, 14:26

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 13:10

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 06:00:00, 16ª Vara Cível.

07/06/2023, 13:09

Prazo em Curso

25/05/2023, 22:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 17:15

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

17/05/2023, 17:15

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

05/05/2023, 13:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

05/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 17:56

Autos entregues em carga ao Defensor

19/04/2023, 17:56

Juntada de NULL

17/04/2023, 18:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2023, 15:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/04/2023, 14:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/04/2023, 14:34

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 20:54

Prazo em Curso

20/03/2023, 16:55

Prazo em Curso

20/03/2023, 16:55

Expedição de Mandado.

20/03/2023, 16:54

Expedição de Carta.

20/03/2023, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sâmela Izabel Correia de Lima - Réu: Cursos Atitude - Fica a parte autora intimada sobre a designação da audiência de conciliação para o dia 17 de maio de 2023, as 16:40 horas, a ser realizada no CEJUSC CIJUS, localizado na Rua 7 de Setembro, n. 714, Centro, Campo Grande- MS. Intimação - Sâmela Izabel Correia de Lima, Cursos Atitude Processo 0800565-49.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

20/03/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2023, 07:52

Expedição em análise para assinatura

16/03/2023, 22:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2023, 22:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2023, 22:33

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/03/2023, 22:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 22:24

Autos entregues em carga ao Defensor

16/03/2023, 22:24

Emissão da Relação

16/03/2023, 22:22

Prazo em Curso

01/03/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

01/03/2023, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 04:40:00, 16ª Vara Cível.

01/03/2023, 16:33

Prazo em Curso

01/03/2023, 06:21

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/02/2023, 15:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/02/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 17:55

Autos entregues em carga ao Defensor

02/02/2023, 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/01/2023, 17:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

24/01/2023, 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2023, 22:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/01/2023, 22:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/01/2023, 22:43

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/12/2022, 09:13

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/12/2022, 09:13

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:13

Autos entregues em carga ao Defensor

07/12/2022, 10:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 10:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/12/2022, 10:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/11/2022, 15:54

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/11/2022, 15:53

Prazo em Curso

10/11/2022, 13:23

Expedição de Carta.

10/11/2022, 13:23

Expedição de Carta.

10/11/2022, 13:22

Expedição em análise para assinatura

08/11/2022, 22:20

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:19

Autos entregues em carga ao Defensor

08/11/2022, 22:19

Prazo em Curso

03/11/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 15:36

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 05:20:00, 16ª Vara Cível.

03/11/2022, 15:36

Juntada de Outros documentos

03/11/2022, 15:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 14:15

CEJUSC - Conciliação não realizada

20/10/2022, 14:14

Prazo em Curso

02/10/2022, 17:02

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/09/2022, 13:46

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/09/2022, 13:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2022, 09:30

Juntada de NULL

15/09/2022, 13:36

Juntada de Mandado

15/09/2022, 13:36

Prazo em Curso

31/08/2022, 15:34

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 15:32

Prazo em Curso

30/08/2022, 18:01

Expedição de Carta.

30/08/2022, 18:01

Expedição de Mandado.

30/08/2022, 18:00

Publicado ato_publicado em 24/08/2022.

24/08/2022, 21:25

Expedição em análise para assinatura

24/08/2022, 11:35

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2022, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 19:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/08/2022, 19:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/08/2022, 19:02

Autos preparados para expedição

23/08/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 18:49

Autos entregues em carga ao Defensor

23/08/2022, 18:49

Emissão da Relação

23/08/2022, 18:48

Prazo em Curso

18/08/2022, 15:51

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:20

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/10/2022 02:00:00, 16ª Vara Cível.

18/08/2022, 15:20

Prazo em Curso

14/07/2022, 18:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/05/2022, 17:50

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/05/2022, 16:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/04/2022, 08:12

Prazo em Curso

24/03/2022, 17:29

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2022, 13:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2022, 13:43

Prazo em Curso

17/03/2022, 13:47

Expedição de Carta.

17/03/2022, 13:40

Expedição de Carta.

17/03/2022, 13:40

Publicado ato_publicado em 16/03/2022.

16/03/2022, 20:33

Expedição em análise para assinatura

16/03/2022, 19:17

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2022, 07:44

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2022, 22:43

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/03/2022, 22:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/03/2022, 22:43

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 22:38

Autos entregues em carga ao Defensor

15/03/2022, 22:38

Emissão da Relação

15/03/2022, 22:38

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 22:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2022, 22:37

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 22:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2022, 22:35

Prazo em Curso

04/03/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 15:54

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/05/2022 04:00:00, 16ª Vara Cível.

04/03/2022, 15:54

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/02/2022, 18:18

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

16/02/2022, 18:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2022.

11/02/2022, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2022, 07:44

Prazo em Curso

10/02/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2022, 14:26

Emissão da Relação

10/02/2022, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2022, 14:30

Expedição de Certidão.

08/02/2022, 14:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:11

Informação do Sistema

12/01/2022, 17:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/01/2022, 17:31

Distribuído por sorteio

12/01/2022, 17:20

Documentos

Despacho

•09/02/2022, 18:28

Interlocutória

•01/03/2024, 10:08

Interlocutória

•21/10/2024, 14:11

Sentença

•21/11/2025, 10:06