MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
15/10/2025, 07:58
Transitado em Julgado em 15/10/2025
15/10/2025, 07:58
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814150/2025
02/09/2025, 19:35
Protocolizada Petição 814150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025
02/09/2025, 19:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/09/2025
02/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 10:10
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
28/08/2025, 15:14
Conhecido o recurso de VITOR RENAN DA SILVA GONCALVES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
27/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
30/06/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:21
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
26/06/2025, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/12/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024, 18:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104358/2024
11/12/2024, 17:51
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•29/08/2025, 10:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•28/11/2024, 18:43
02/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/09/2025, 01:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2025
29/08/2025, 10:10
Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
28/08/2025, 15:14
Conhecido o recurso de VITOR RENAN DA SILVA GONCALVES e provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA
27/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/06/2025
30/06/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025, 01:21
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual)
26/06/2025, 12:16
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
11/12/2024, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
11/12/2024, 18:05
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104358/2024
11/12/2024, 17:51
Protocolizada Petição 1104358/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024
11/12/2024, 17:30
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
03/12/2024, 14:56
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/12/2024, 14:56
Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
03/12/2024, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL