Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1415882-41.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1415882-41.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/10/2023, 16:54

Transitado em Julgado em 09/10/2023

09/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 853854/2023

28/08/2023, 22:11

Protocolizada Petição 853854/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 21:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 830690/2023

23/08/2023, 10:01

Protocolizada Petição 830690/2023 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2023

23/08/2023, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2023 Petição Nº 430913/2023 - EDcl no AgInt no

23/08/2023, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0430913 - EDcl no AgInt no RMS 70540 - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00430913/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70540/MS

21/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000602-2023-AJC-2T)

10/08/2023, 14:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

02/08/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023, 19:25

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00430913/2023 - EDcl no AgInt no RMS 70540/MS

01/08/2023, 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 511972/2023

29/05/2023, 20:41

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

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