Embargos de Declaração Cível 0012557-72.2001.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Dorival Renato Pavan

3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ

Autor

GETULIO ALBINO DE SOUZA

CPF

Reu

ISAIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO AVELINO DOS ANJOS

CPF

Reu

JOAO MARIA FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARISA PINHEIRO CAVALCANTI

CPF·Representa: Autor

NEUSA SIENA BALARDI

OAB/MS 6112·Representa: Réu

SEBASTIÃO CALADO DA SILVA

OAB/MS 1877·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA

CNPJ

Autor

GETULIO ALBINO DE SOUZA

CPF

Reu

ISAIAS PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO AVELINO DOS ANJOS

CPF

Reu

JOAO MARIA FAGUNDES

CPF

Reu

JOAO RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Reu

JOAO WILSON GONCALVES

CPF

Reu

JOEL CEZARIO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE MARQUES DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE ABILIO DA SILVA

CPF

Reu

VALDIR SILVA SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 21:29

Baixa Definitiva

10/01/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2021, 00:36

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 00:30

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

10/01/2022, 21:29

Baixa Definitiva

10/01/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 14:15

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 17:20

Ato ordinatório praticado

14/11/2021, 00:36

Documentos

Acórdão

•26/10/2021, 14:29

Despacho

•07/10/2021, 10:13

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 13:05

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 11:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.

03/11/2021, 11:39

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 22:04

Ato ordinatório praticado

29/10/2021, 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:33

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

26/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 00:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

21/10/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 19:36

Conclusos para decisão

20/10/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2021, 14:35

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2021, 22:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/10/2021, 22:01

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 13:35

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 11:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 13:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/10/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 10:13

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 12:32

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2021, 08:30