Cumprimento de sentença 0801510-12.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.444.230,75

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Partes do Processo

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Autor

PORTELA E GRUBERT LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Autor

GERSON DA SILVA OLIVEIRA

OAB/MT 8350·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BEZERRA

OAB/MS 6585·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:41

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:26

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 18:59

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2025, 13:39

Todas as movimentações(273)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/04/2026, 11:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2026.

20/03/2026, 02:41

Prazo em Curso

25/02/2026, 10:26

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:29

Interlocutória

•30/01/2026, 18:06

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 07:37

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:33

Emissão da Relação

23/02/2026, 16:54

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 18:59

Juntada de Outros documentos

30/01/2026, 18:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2026, 18:06

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/01/2026, 18:06

Conclusos para decisão

16/12/2025, 13:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2025, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:58

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

05/11/2025, 13:10

Processo Desarquivado

05/11/2025, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 17:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/12/2024, 02:07

Arquivado Provisoriamente

05/12/2024, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Portela e Grubert Ltda - Me - Intimação - ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT) Processo 0801510-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Defiro o pedido retro. Dessa forma, suspendo provisoriamente o curso do presente Cumprimento de Sentença pelo prazo de 01 (um) ano, por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 921, III, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. Transcorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, começará a fluir o prazo de prescrição intercorrente, que se regulará pelo prazo da prescrição da ação, nos termos da Súmula n. 150 do Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. Cumpra-se.

05/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.

04/12/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2024, 07:34

Emissão da Relação

03/12/2024, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2024, 15:32

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

03/12/2024, 15:32

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A - Réu: Portela e Grubert Ltda - Me - Ficam autorizados os procedimentos necessários para o protocolo do pedido no sistema, com o objetivo de requisitar informações por meio do Sistema Renajud, bem como as últimas declarações do imposto de renda da parte executada pelo Sistema Infojud, cujas peças devem ser lançadas nos autos sob sigilo. Instruído os autos com a documentação necessária e certificada a resposta no sistema, vista dos autos em favor da parte exequente, para manifestação no prazo legal de 05 (cinco) dias. Após, nova conclusão. Intimem-se. Cumpra-se. Intimação - ADV: Carlos Alberto Bezerra (OAB 6585/MS), Gerson da Silva Oliveira (OAB 8350O/MT) Processo 0801510-12.2017.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 07:33

Juntada de Outros documentos

18/11/2024, 14:23

Emissão da Relação

18/11/2024, 14:22

Juntada de Informações

18/11/2024, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 18:48

Determinada restrição de veículos

12/11/2024, 18:48

Conclusos para decisão

08/11/2024, 05:40

Processo Reativado

08/11/2024, 05:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 16:15

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 16:48

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

02/05/2023, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 17:47

Conclusos para despacho

27/01/2023, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2023.

27/01/2023, 01:08

Prazo em Curso

16/12/2022, 11:26

Publicado ato_publicado em 14/12/2022.

14/12/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:35

Emissão da Relação

13/12/2022, 16:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 16:20

Juntada de Outros documentos

13/12/2022, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2022, 17:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

12/12/2022, 17:27

Conclusos para despacho

08/09/2022, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2022.

07/09/2022, 03:48

Prazo em Curso

15/08/2022, 15:59

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/08/2022, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 18:44

Conclusos para decisão

20/07/2022, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 14:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 01:07

Prazo em Curso

01/06/2022, 08:40

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2022, 07:31

Processo Desarquivado

30/05/2022, 16:47

Emissão da Relação

30/05/2022, 16:47

Arquivado Provisoriamente

04/05/2022, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2022.

14/04/2022, 01:07

Prazo em Curso

06/04/2022, 16:55

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:31

Emissão da Relação

04/04/2022, 14:03

Informação do Sistema

04/04/2022, 14:01

Apensado ao processo numero do processo

04/04/2022, 14:01

Prazo em Curso

31/03/2022, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:35

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:32

Emissão da Relação

22/02/2022, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 16:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 01:31

Conclusos para decisão

26/10/2021, 08:04

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2021, 19:51

Processo Reativado

25/10/2021, 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 09:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 01:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2021, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 03:44

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

09/04/2021, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2021, 12:50

Arquivado Provisoriamente

18/12/2020, 17:09

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:30

Publicado ato_publicado em 17/12/2020.

17/12/2020, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2020, 07:34

Emissão da Relação

16/12/2020, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2020, 13:40

Proferida decisão interlocutória

16/12/2020, 13:39

Conclusos para julgamento

15/12/2020, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2020, 19:35

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 20:22

Publicado ato_publicado em 18/11/2020.

18/11/2020, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2020, 07:33

Emissão da Relação

17/11/2020, 15:30

Juntada de Outros documentos

17/11/2020, 15:29

Juntada de Informações

17/11/2020, 15:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2020, 14:36

Determinada restrição de veículos

17/11/2020, 14:34

Conclusos para decisão

13/10/2020, 09:24

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/10/2020, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020, 14:08

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:34

Publicado ato_publicado em 23/09/2020.

23/09/2020, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2020, 07:43

Emissão da Relação

21/09/2020, 18:12

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 18:12

Juntada de Outros documentos

21/09/2020, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2020, 15:27

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/09/2020, 15:27

Conclusos para decisão

17/08/2020, 15:12

Expedição de Certidão.

14/08/2020, 14:02

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/08/2020, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2020, 11:03

Prazo em Curso

23/07/2020, 10:06

Publicado ato_publicado em 14/07/2020.

14/07/2020, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2020, 07:35

Emissão da Relação

13/07/2020, 09:02

"Classe Processual alterada para ""tipo"""

07/07/2020, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 17:15

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:15

Conclusos para despacho

30/06/2020, 10:15

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2020, 08:58

Processo Reativado

30/06/2020, 08:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/06/2020, 18:42

Arquivado Definitivamente

31/01/2020, 08:30

Publicado ato_publicado em 30/01/2020.

30/01/2020, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2020, 07:33

Emissão da Relação

29/01/2020, 15:45

Expedição de Certidão.

29/01/2020, 15:44

Transitado em Julgado em data

29/01/2020, 15:42

Prazo em Curso

02/12/2019, 13:44

Publicado ato_publicado em 29/11/2019.

29/11/2019, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2019, 07:37

Emissão da Relação

28/11/2019, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2019, 11:17

Expedição de Certidão.

28/11/2019, 11:17

Julgado procedente o pedido

28/11/2019, 11:17

Registro de Sentença

28/11/2019, 11:17

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 17:09

Conclusos para julgamento

16/07/2018, 17:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/07/2018, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/07/2018.

13/07/2018, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2018, 15:08

Prazo em Curso

25/06/2018, 14:36

Publicado ato_publicado em 22/06/2018.

22/06/2018, 20:14

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2018, 11:53

Emissão da Relação

21/06/2018, 10:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2018, 12:04

Conclusos para despacho

20/03/2018, 17:43

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/03/2018, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2018, 13:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2018, 07:29

Prazo em Curso

13/03/2018, 17:11

Prazo em Curso

12/03/2018, 14:59

Publicado ato_publicado em 09/03/2018.

09/03/2018, 20:13

Expedição de Carta.

09/03/2018, 18:34

Expedição em análise para assinatura

09/03/2018, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2018, 11:58

Emissão da Relação

08/03/2018, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2018, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2018, 14:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/03/2018, 15:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/03/2018.

06/03/2018, 15:42

Prazo em Curso

05/02/2018, 16:12

Publicado ato_publicado em 02/02/2018.

02/02/2018, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2018, 11:51

Emissão da Relação

01/02/2018, 15:48

Prazo em Curso

15/12/2017, 16:40

Publicado ato_publicado em 14/12/2017.

14/12/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2017, 11:49

Emissão da Relação

13/12/2017, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2017, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2017, 11:43

Conclusos para despacho

28/11/2017, 16:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/11/2017, 14:50

Juntada de Petição de Réplica

27/11/2017, 19:45

Prazo em Curso

07/11/2017, 13:17

Publicado ato_publicado em 06/11/2017.

06/11/2017, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2017, 13:44

Emissão da Relação

06/11/2017, 12:44

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2017, 09:19

Prazo em Curso

09/10/2017, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2017, 10:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/10/2017, 14:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/09/2017, 16:53

Autos preparados para expedição

15/09/2017, 16:13

Juntada de NULL

12/09/2017, 17:04

Juntada de Mandado

12/09/2017, 17:04

Autos preparados para expedição

28/08/2017, 14:57

Publicado ato_publicado em 25/08/2017.

25/08/2017, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2017, 13:43

Prazo em Curso

24/08/2017, 17:57

Expedição de Mandado.

24/08/2017, 17:54

Expedição de Certidão.

24/08/2017, 17:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/10/2017 02:00:00, 3ª Vara Cível.

24/08/2017, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2017, 19:06

Autos preparados para expedição

23/08/2017, 14:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/08/2017, 08:10

Autos preparados para expedição

22/08/2017, 17:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/08/2017, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2017, 12:12

Prazo em Curso

16/08/2017, 13:31

Publicado ato_publicado em 15/08/2017.

15/08/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2017, 13:20

Emissão da Relação

14/08/2017, 15:07

Juntada de Informações

14/08/2017, 15:05

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/04/2017, 16:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2017, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/04/2017, 17:21

Prazo em Curso

29/03/2017, 12:32

Expedição de Carta.

27/03/2017, 13:21

Expedição em análise para assinatura

24/03/2017, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 10:31

Prazo em Curso

21/03/2017, 15:15

Publicado ato_publicado em 15/03/2017.

15/03/2017, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2017, 13:38

Emissão da Relação

14/03/2017, 15:46

Documento Digitalizado

14/03/2017, 15:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/03/2017, 15:26

Prazo em Curso

06/03/2017, 15:35

Expedição de Carta.

03/03/2017, 17:01

Expedição em análise para assinatura

02/03/2017, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2017, 12:33

Prazo em Curso

23/02/2017, 14:15

Publicado ato_publicado em 21/02/2017.

21/02/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2017, 13:35

Emissão da Relação

21/02/2017, 12:23

Documento Digitalizado

21/02/2017, 12:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 15:35

Publicado ato_publicado em 13/02/2017.

13/02/2017, 20:12

Prazo em Curso

13/02/2017, 16:35

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2017, 13:34

Expedição de Carta.

10/02/2017, 14:57

Expedição em análise para assinatura

10/02/2017, 13:41

Emissão da Relação

10/02/2017, 13:40

Expedição de Certidão.

02/02/2017, 13:53

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2017 02:30:00, 3ª Vara Cível.

02/02/2017, 13:53

Autos preparados para expedição

01/02/2017, 16:29

Publicado ato_publicado em 31/01/2017.

31/01/2017, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2017, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2017, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2017, 18:19

Conclusos para decisão

26/01/2017, 13:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/01/2017, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/01/2017, 18:20

Distribuído por sorteio

25/01/2017, 18:20

Interlocutória

•03/12/2024, 15:32

Interlocutória

•12/11/2024, 18:48

Despacho

•28/04/2023, 17:47

Interlocutória

•12/12/2022, 17:27

Despacho

•09/08/2022, 18:44

Despacho

•11/02/2022, 16:24

Interlocutória

•16/12/2020, 13:39

Interlocutória

•17/11/2020, 14:36

Interlocutória

•21/09/2020, 15:27

Despacho

•06/07/2020, 17:15

Sentença

•28/11/2019, 11:17

Despacho

•20/06/2018, 17:50

Despacho

•08/03/2018, 14:19

Todos os documentos(17)

Despacho

•13/04/2026, 16:29

Interlocutória

•30/01/2026, 18:06

Interlocutória

•03/12/2024, 15:32

Interlocutória

•12/11/2024, 18:48

Despacho

•28/04/2023, 17:47

Interlocutória

•12/12/2022, 17:27

Despacho

•09/08/2022, 18:44

Despacho

•11/02/2022, 16:24

Interlocutória

•16/12/2020, 13:39

Interlocutória

•17/11/2020, 14:36

Interlocutória

•21/09/2020, 15:27

Despacho

•06/07/2020, 17:15

Sentença

•28/11/2019, 11:17

Despacho

•20/06/2018, 17:50

Despacho

•08/03/2018, 14:19

Despacho

•13/12/2017, 11:43

Despacho

•27/01/2017, 14:56