Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:35
Conclusos para despacho
11/09/2025, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 16:01
Prazo em Curso
20/08/2025, 11:08
Documentos
Despacho
•13/10/2025, 16:38
Interlocutória
•02/04/2025, 12:01
Emissão da Relação
11/12/2025, 13:23
Expedição de Certidão.
11/12/2025, 07:39
Recebidos os autos
29/10/2025, 18:34
Transferência de Processo - Saída
29/10/2025, 18:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/10/2025, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
13/10/2025, 16:38
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2025, 00:35
Conclusos para despacho
11/09/2025, 07:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025, 16:01
Prazo em Curso
20/08/2025, 11:08
Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025, 05:16
Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025, 07:42
Emissão da Relação
18/08/2025, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025, 09:49
Prazo em Curso
12/08/2025, 07:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025, 15:18
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 06:50
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 06:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
31/07/2025, 06:50
Expedição de Certidão.
31/07/2025, 06:50
Expedição de Outros documentos.
31/07/2025, 06:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025, 16:59
Prazo em Curso
29/07/2025, 11:39
Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
29/07/2025, 05:19
Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025, 07:45
Emissão da Relação
25/07/2025, 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025, 11:24
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
14/07/2025, 09:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025, 16:30
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/07/2025, 00:42
Prazo em Curso
30/06/2025, 12:15
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 07:28
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 08:38
Emissão da Relação
23/06/2025, 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 17:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025, 17:58
Documento Digitalizado
23/06/2025, 17:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/06/2025, 14:30
Prazo em Curso
03/06/2025, 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025, 16:45
Prazo em Curso
15/05/2025, 09:21
Publicado ato_publicado em 15/05/2025.
15/05/2025, 05:17
Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025, 07:46
Emissão da Relação
13/05/2025, 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2025, 20:15
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 16:00
Juntada de Outros documentos
25/04/2025, 16:00
Publicado ato_publicado em 23/04/2025.
23/04/2025, 05:20
Relação encaminhada ao D.J.
17/04/2025, 07:44
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 13:54
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 13:54
Autos preparados para expedição
16/04/2025, 10:47
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 10:47
Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 10:46
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
16/04/2025, 10:46
Emissão da Relação
16/04/2025, 10:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/04/2025, 12:01
Outras Decisões
02/04/2025, 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025, 10:37
Conclusos para despacho
21/02/2025, 07:48
Juntada de NULL
19/02/2025, 15:49
Prazo em Curso
05/02/2025, 16:45
Prazo em Curso
05/02/2025, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosieli Cristina da Silva de Jesus - Fica a parte autora por meio de suas procuradoras devidamente intimadas para no prazo de dez dias, providenciar a juntada de três orçamentos, para fins de bloqueio.
Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Renata de Paula Zaqueo (OAB 24249/MS) Processo 0803816-87.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
05/02/2025, 00:00
Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025, 20:35
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2025, 07:45
Emissão da Relação
03/02/2025, 15:06
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
03/02/2025, 14:15
Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025, 14:15
Conclusos para despacho
31/01/2025, 15:48
Juntada de NULL
31/01/2025, 15:31
Juntada de Mandado
31/01/2025, 15:31
Prazo em Curso
29/01/2025, 10:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025, 18:51
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2025.
25/01/2025, 01:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Rosieli Cristina da Silva de Jesus - Intimação da parte exequente para manifestação acerca das petições e documentos juntados pelos executados às fls. 270-274.
Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Renata de Paula Zaqueo (OAB 24249/MS) Processo 0803816-87.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -
06/12/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024, 20:43
Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024, 07:51
Prazo em Curso
04/12/2024, 12:03
Emissão da Relação
04/12/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024, 11:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024, 11:18
Prazo em Curso
21/11/2024, 17:09
Juntada de NULL
21/11/2024, 17:08
Juntada de Mandado
21/11/2024, 17:08
Prazo em Curso
21/11/2024, 15:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autora: Rosieli Cristina da Silva de Jesus -
Intimação - ADV: Delaine Oliveira Souto (OAB 13621B/MS), Renata de Paula Zaqueo (OAB 24249/MS) Processo 0803816-87.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Intimem-se os executados Município de Paranaíba e Estado de Mato Grosso do Sul, na pessoa de seus respectivos procuradores, para comprovar nos autos o cumprimento do julgado, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de sequestro de verbas públicas em valor suficiente para custear os procedimentos indicados na decisão exequenda. Em caso de não comprovação do cumprimento da obrigação imposta, autorizo, desde já, o sequestro de verbas em valor suficiente para a realização dos procedimentos que necessita o exequente. Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar 03 orçamentos para realização dos procedimentos necessários ao tratamento da moléstia que lhe acomete, bem como informar nos autos os dados bancários do fornecedor do medicamento (com menor valor orçado), indicando seu CNPJ, uma vez que os valores constritos serão transferidos diretamente à empresa, em observância ao Enunciado n. 82, da Jornada de Direito à Saúde do CNJ. Efetue-se o sequestro do menor valor, transfira-se o valor bloqueado para a conta corrente indicada pela parte exequente, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para prestação de contas, sob pena de responder por crime de desobediência. Com as contas prestadas, ouçam-se os executados em igual prazo e retorne. Quanto à execução de honorários, proceda a serventia seu cadastro como processo autônomo na classe "cumprimento de sentença" selecionando as peças necessárias, nos termos do artigo 102-A, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça deste Estado. Intimem-se. Cumpra-se.
20/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 19/11/2024.
19/11/2024, 20:33
Relação encaminhada ao D.J.
19/11/2024, 07:57
Prazo em Curso
18/11/2024, 15:44
Emissão da Relação
18/11/2024, 15:42
Expedição de Mandado.
18/11/2024, 15:35
Expedição de Mandado.
18/11/2024, 15:35
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2024, 14:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
13/11/2024, 14:34
Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024, 14:34
Conclusos para decisão
11/11/2024, 13:39
Processo Reativado
11/11/2024, 13:38
Informação do Sistema
16/10/2024, 08:07
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação